Na Visão Macro de hoje, vamos ampliar ainda mais a discussão da problemática fiscal, principalmente olhando para o principal gasto que temos dentro dessa frente: os benefícios previdenciários e o BPC. Esses gastos têm sido ampliados não só em número de beneficiários, mas também pelo fato de não acompanhar, de forma prudente, o crescimento da base de contribuintes. Isso desequilibra a pirâmide etária — e não apenas por razões demográficas, mas também pelos entraves de entrada na força de trabalho ao longo do tempo.
Atualmente, o gasto com benefícios previdenciários e BPC está diretamente atrelado ao novo arcabouço fiscal, aprovado após a transição de 2022 para 2023. Isso porque, desde a PEC da Transição, a regra determina que o reajuste do salário mínimo deve considerar a inflação somada ao crescimento do PIB. Como esses benefícios são indexados ao salário mínimo, o resultado tem sido um aumento expressivo de despesas, transferindo renda da parcela produtiva da sociedade para pagamentos que não geram produtividade, já que os beneficiários estão fora da força de trabalho.
Essa dinâmica é ainda mais preocupante porque, ao mesmo tempo em que crescem os gastos, o acesso ao mercado formal de trabalho tem se tornado mais difícil, tanto por políticas que distorcem incentivos quanto pelas mudanças estruturais do próprio mercado. O avanço da informalidade é um reflexo claro desse processo. Do ponto de vista da renda disponível, pode haver um efeito positivo no curto prazo, mas, ao longo do tempo, transferir recursos de áreas produtivas para benefícios sociais aumenta o desequilíbrio fiscal.
Provavelmente será necessário discutir ajustes nos benefícios previdenciários ou até mesmo uma nova reforma da Previdência, como as que foram aprovadas nos governos Temer e Bolsonaro, que ajudaram a reduzir o custo de capital ao controlar parte desse gasto. É uma discussão difícil, mas absolutamente necessária diante da inversão da pirâmide etária e do aumento desproporcional de despesas em comparação ao crescimento real da produtividade.
Sem revermos a trajetória dos gastos previdenciários, especialmente do BPC, não teremos condições concretas de enfrentar a questão fiscal que se aproxima de forma crítica em 2027. É uma discussão que deve ser feita sem divisões ideológicas. O foco não pode ser em “nós contra eles”, mas no desenvolvimento econômico concreto. Afinal, crescimento econômico sólido resolve muito mais do que transferências de renda que não geram produtividade.
