O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, afirmou na noite deste domingo (25/10) que eventuais dificuldades no transporte de eleitores durante o segundo turno das eleições presidenciais serão apuradas pela Justiça Eleitoral. Durante pronunciamento após a confirmação da reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o magistrado destacou a redução da abstenção, que passou de 21,08% no primeiro turno para 19,21% no segundo, em meio às denúncias de problemas no deslocamento de eleitores.
“Esse número é especialmente importante nesta eleição em que muito se falou sobre a suposta dificuldade do eleitor votar”, afirmou Nunes Marques. Segundo o presidente do TSE, dos mais de 158 milhões de brasileiros aptos a votar, mais de 128 milhões compareceram às urnas no segundo turno, considerando 99,9% da apuração.
O ministro ressaltou que a Justiça Eleitoral disponibiliza mais de 95 mil locais de votação em todo o país para facilitar o acesso dos eleitores. Ele reconheceu, no entanto, que a estrutura não elimina problemas de deslocamento. “Naturalmente, essa organização não elimina dificuldades pontuais de deslocamento, sobretudo nas grandes cidades e nas áreas rurais”, declarou.
Nunes Marques também lembrou que uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), de setembro de 2022, estabeleceu parâmetros para a oferta gratuita de transporte coletivo nos dias de eleição. Segundo ele, a obrigação foi incorporada à resolução do TSE que regulamenta o pleito de 2026, cabendo aos tribunais regionais eleitorais fiscalizar o cumprimento da medida.
“Determinei nos dois turnos que todos os regionais dessem especial atenção a essa questão”, afirmou. O ministro acrescentou que a presidência do TSE e a Corregedoria-Geral Eleitoral acompanharam a execução da garantia de transporte gratuito durante a votação.
Ao abordar as denúncias, Nunes Marques afirmou que os casos serão analisados pelas autoridades eleitorais. “A eventual insuficiência de transporte sempre será apurada e enfrentada pela Justiça Eleitoral, instituição a quem nossa Constituição atribuiu a competência exclusiva de gerir o processo eleitoral”, declarou.
O presidente do TSE também esclareceu que recebeu, por volta das 15h30, o pedido de prorrogação do horário de votação e buscou informações junto ao Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, às prefeituras envolvidas e às equipes técnicas do tribunal. Posteriormente, uma decisão judicial determinou a extensão da votação até as 19h em todo o país.
