A coligação de Eduardo Paes (PSD) anunciou nesta quinta-feira (8/10), que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que rejeitou a candidatura de Anthony Garotinho (Republicanos) e anulou os 274.411 votos recebidos por ele no primeiro turno da eleição ao governo do Rio. O grupo também informou que apresentará um pedido de medida cautelar para tentar garantir a realização do segundo turno.
Em nota, a coligação “Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir” afirmou que tomará a medida com base nos dois votos divergentes no julgamento do TSE, que defenderam a manutenção dos votos de Garotinho no cálculo do resultado.
“Com base nos votos divergentes apresentados no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que defenderam o respeito à soberania popular e à exigência constitucional de maioria absoluta para a eleição de governador, a coligação ‘Juntos para Mudar, Coragem para Reconstruir’ recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) da decisão”, afirmou.
Segundo a nota, a campanha também pedirá uma cautelar “para garantir a realização do segundo turno da eleição para governador do Estado do Rio de Janeiro, conforme a vontade manifestada pela maioria dos eleitores fluminenses nas urnas no último domingo”.
O TSE decidiu por 5 votos a 2 pela rejeição da candidatura de Garotinho e pela anulação dos votos recebidos pelo ex-governador Votaram nesse sentido Floriano de Azevedo Marques Neto, Estela Aranha, André Mendonça, Dias Toffoli e Kássio Nunes Marques. Ricardo Cueva e Sebastião Reis defenderam que os votos fossem considerados válidos para efeito do cálculo da maioria absoluta
Na apuração original, Douglas Ruas (PL) recebeu 4.271.199 votos, ou 49,27% dos válidos, enquanto Paes teve 3.706.984, equivalentes a 42,76%. Garotinho somou 274.411 votos, ou 3,17%.
Com a anulação determinada pelo TSE, os votos de Garotinho deixam a base de cálculo dos votos válidos e Ruas passa a aproximadamente 50,9%, porcentual suficiente para vencer a eleição no primeiro turno. A decisão abre caminho para que o candidato do PL seja declarado eleito, sem a realização da segunda rodada que estava prevista para 25 de outubro.
