O pré-candidato ao Governo de Minas Gerais Gabriel Azevedo (MDB) apresentou, nesta quarta-feira (15/7), em Belo Horizonte, o plano que pretende defender na disputa pelo Palácio Tiradentes. O documento foi lançado 15 dias antes da convenção partidária e reúne propostas para ampliar a malha ferroviária, tornar transparentes as filas do Sistema Único de Saúde (SUS), melhorar a aprendizagem na rede estadual, descentralizar a administração e criar uma agência independente para avaliar políticas públicas.
Durante o evento, Gabriel também anunciou que o economista Marcos Lisboa, que participou da elaboração das propostas, será convidado para assumir a Secretaria de Estado da Fazenda caso o emedebista seja eleito.
O plano foi construído dentro do projeto Minas Pensando Minas, coordenado pela Fundação Ulysses Guimarães. Segundo Gabriel, o trabalho envolveu cerca de um ano de conversas com especialistas, lideranças políticas, representantes de movimentos sociais e moradores de diferentes regiões do estado.
Ao explicar a decisão de divulgar o documento antes da oficialização da candidatura, o pré-candidato afirmou que pretende receber críticas e incorporar novas contribuições. O plano também será utilizado nas conversas do MDB com outras legendas.
“É raríssimo numa pré-campanha alguém já divulgar um plano como esse com tamanho antecedência. São 15 dias antes da convenção. Eu insisto: é para ele ser criticado, é para ele contar com a contribuição de mais gente que quiser contribuir. Eu quero utilizar essa peça para, a partir de agora, sentar com os outros partidos e conversar com eles para ver o que nos aproxima, em vez de ficar falando só de nome.”
Dez governos regionais sem criação de cargos
Uma das primeiras propostas apresentadas por Gabriel é a divisão da gestão estadual em dez governos regionais. A ideia é aproximar a administração dos municípios e permitir que cada parte de Minas tenha uma equipe responsável por acompanhar obras, programas, prazos e demandas locais.
Segundo o pré-candidato, a estrutura seria montada com servidores e cargos já existentes, sem aumento no número de funcionários. Cada governo regional teria representantes responsáveis pelo diálogo com prefeitos, consórcios municipais, comunidades e lideranças.
Gabriel afirmou que a medida é necessária porque as necessidades do Norte de Minas são diferentes das demandas do Sul, do Triângulo, da Zona da Mata ou do Vale do Jequitinhonha.
Ao apresentar a proposta, ele também criticou a dificuldade de acesso a informações sobre cargos comissionados, subsídios e resultados de programas do governo estadual.
“Nós estamos propondo a criação de dez governos regionais sem aumento de estrutura, sem aumento de funcionários, usando o que há. E, quando eu proponho assim, claro que vou aos dados. Aí eu me deparo com mais de 500 cargos sigilosos. Não é um ataque ao governo, é uma surpresa. Vários deputados estaduais me ligaram perguntando como isso passou e como a Assembleia não viu. Quando você quer governar de fato, busca os dados, e este governo não gosta de transparência.”
Ferrovias são tratadas como projeto de longo prazo
A ampliação da malha ferroviária aparece como um dos principais eixos de infraestrutura do plano. Gabriel afirmou que pretende apresentar, durante a campanha, mapas com os trechos considerados prioritários e explicar de onde viriam os recursos necessários para as obras.
Entre as conexões mencionadas estão projetos para ligar Chaveslândia a Uberlândia, ampliar o transporte de cargas no Sul de Minas, conectar Pirapora ao Noroeste do estado e desenvolver o transporte ferroviário na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
O pré-candidato reconheceu que novas ferrovias não ficariam prontas durante um único mandato e defendeu que as obras sejam tratadas como políticas de Estado.
“Ferrovia leva tempo. Ela não pode ser a causa de um governo de quatro anos ou de um governo reeleito de oito anos. Ela precisa ser abraçada pela sociedade, porque, senão, daqui a oito, 16 ou 32 anos vão continuar dizendo que ninguém começou. A ferrovia é uma decisão de estadistas, daqueles que sabem que não vai ficar pronta no próprio governo, mas que é preciso começar.”
Marcos Lisboa afirmou que o transporte ferroviário permitiria melhorar o escoamento da produção mineral e reduzir os impactos provocados por veículos pesados nas estradas.
Segundo o economista, há projetos e recursos que podem ser utilizados, mas falta coordenação entre municípios, Estado, União e os diferentes órgãos responsáveis pela aprovação dos empreendimentos.
“As ferrovias cumprem um duplo papel: garantem o transporte do minério para os portos e ajudam a preservar a malha rodoviária. Os caminhões muito pesados provocam buracos, acidentes e outros problemas. Se você não construir ferrovia, vai gastar muito mais com rodovia. Existem recursos e, em alguns casos, projetos prontos, mas é preciso acertar a governança e coordenar os processos.”
Educação terá foco na aprendizagem
Na educação, o plano propõe que a qualidade da rede estadual seja medida principalmente pelo aprendizado dos estudantes, e não apenas pelo volume de recursos investidos ou pela quantidade de ações realizadas.
Marcos Lisboa afirmou que o Brasil aumentou os gastos na área, mas continua enfrentando dificuldades para melhorar o desempenho dos alunos. Para ele, será necessário acompanhar o que cada criança deve aprender em cada idade, apoiar os professores e aperfeiçoar a gestão das escolas.
“O foco é o aprendizado das crianças. Elas estão aprendendo? Existe muita tecnologia em educação e muitos casos bem-sucedidos no exterior. Não é colocar um bom professor na sala de aula e achar que deu certo. Vai além disso. Tem a idade certa para aprender, o que ensinar em cada idade, os métodos e a gestão da escola e do sistema educacional. O Brasil está patinando no aprendizado há muitos anos, apesar de ter aumentado o gasto.”
Gabriel também criticou a falta de indicadores claros sobre os resultados dos programas educacionais. Segundo ele, a administração estadual precisa saber quais políticas estão funcionando, onde há sobreposição de ações e quais iniciativas devem ser alteradas.
Fila do SUS poderá ser acompanhada pelos pacientes
Na saúde, o principal compromisso apresentado é tornar públicas e acessíveis as filas para consultas, exames e cirurgias. A proposta é permitir que cada paciente saiba sua posição, o tempo estimado de espera e onde será atendido.
Gabriel afirmou conhecer casos de pessoas que morreram antes da realização do procedimento e cujas famílias só receberam a comunicação sobre a disponibilidade da cirurgia depois do óbito.
“As pessoas precisam saber a hora da fila, quando a cirurgia vai acontecer. Não pode existir surpresa. Eu conheço histórias muito tristes de pessoas que morreram antes da cirurgia e a família recebeu, depois do óbito, uma mensagem de WhatsApp dizendo que havia chegado a vez. Isso não pode acontecer.”
Lisboa avaliou que Minas possui experiências importantes na organização regional da saúde, especialmente por meio dos consórcios municipais, mas ressaltou que os problemas variam entre as regiões.
“Minas tem muito a ensinar ao restante do Brasil em saúde, mas é claro que precisa avançar. Em algumas regiões há problemas com ortopedia, em outras com acesso a determinados serviços. O foco precisa ser o tempo de fila, a logística para chegar à rede e a informação. As pessoas precisam saber para onde vão e onde determinado atendimento está disponível.”
Agência independente avaliará programas do governo
O plano também prevê a criação de uma agência independente para acompanhar políticas públicas e divulgar relatórios sobre os resultados de programas estaduais.
O órgão teria diretores com mandato, equipe técnica permanente e acesso aos dados da administração. A intenção é impedir que a avaliação fique subordinada ao governador ou ao partido que estiver no poder.
Segundo Lisboa, a agência utilizaria métodos estatísticos para verificar se uma política produziu os resultados prometidos e se os recursos públicos estão chegando ao público para o qual foram destinados.
“Essa agência não vai responder ao governo, vai responder à sociedade. Vai produzir relatórios e dizer se o programa funcionou, se poderia ser melhor ou se precisa ser encerrado. Reconhecer problemas é difícil, mas, se você não reconhece, não está sendo justo com a sociedade e também não consegue melhorar. O compromisso é com transparência absoluta.”
O economista também defendeu controle gradual do crescimento das despesas para enfrentar a situação fiscal de Minas. Para ele, não existe uma medida única capaz de resolver o endividamento do Estado, mas um processo contínuo de gestão, revisão de benefícios e avaliação dos gastos.
Marcos Lisboa é anunciado para comandar a Fazenda
Gabriel afirmou que Marcos Lisboa será o responsável pela Secretaria de Estado da Fazenda em um eventual governo do MDB.
Lisboa disse que decidiu participar da construção depois de conhecer Gabriel e acompanhar a disposição do pré-candidato para conversar com diferentes grupos e ouvir especialistas.
“Encontrar uma política que dialoga, que convida e que conversa com todo mundo é algo muito importante. Um segundo aspecto muito forte é o compromisso absoluto com a transparência e com a produção de dados para a sociedade nas áreas de segurança, saúde e educação. E o terceiro ponto foi a quantidade de conversas com comunidades e técnicos. Fizemos uma seleção de pessoas muito generosas e qualificadas, e houve disciplina e desejo de ouvir.”
O economista afirmou que acompanhou a elaboração do documento por cerca de dez meses. Segundo ele, foram consultados pesquisadores e profissionais de diferentes áreas, além de lideranças regionais e representantes de comunidades.
Plano aborda segurança e compromisso com os militares
A segurança pública também aparece entre as prioridades. Durante o lançamento, Gabriel anunciou a assinatura de uma carta aberta com compromissos voltados à Polícia Militar, ao Corpo de Bombeiros Militar e às famílias dos integrantes das forças de segurança.
O pré-candidato destacou a participação do ex-vice-governador Paulo Brant, filiado ao MDB e pré-candidato a deputado federal, na elaboração das propostas para a área.
Gabriel lembrou que Brant deixou o Novo após divergências com o então governo estadual sobre o acordo de recomposição salarial firmado com as forças de segurança.
O plano também aborda crimes eletrônicos, atuação do crime organizado, violência nas comunidades e combate à violência doméstica.
Mônica Vallone destaca propostas para mulheres
A presidente do MDB Mulher em Minas Gerais, Mônica Vallone, afirmou que o documento foi construído com a participação de mulheres de diferentes regiões e destacou propostas relacionadas ao combate ao feminicídio, apoio às mães atípicas, igualdade no mercado de trabalho e incentivo ao empreendedorismo.
Ela também afirmou que o plano busca reconhecer a diversidade da população mineira e considerar as diferenças existentes entre as regiões.
“Esse plano é feito para as pessoas. Tudo o que foi traçado foi pensado em cada mineiro e em cada mineira. O povo de Minas é rico pela sua diversidade, e essa diversidade está representada aqui. Quando olhamos para as mulheres, vemos quantas estão comandando empresas, empreendendo e transformando suas famílias e comunidades.”
Mônica defendeu que a presença de mulheres na construção das políticas públicas não seja apenas simbólica e afirmou que o documento ainda poderá receber novas contribuições.
“Quando nos é dado um espaço em que podemos cooperar, mostramos que não viemos para ficar de braços cruzados. Estamos aqui para agir e correr atrás daquilo que precisa mudar. Minas está cheia de mulheres fortes, empreendedoras e corajosas. Este é um processo de construção, e cada mulher que quiser contribuir poderá participar, porque o plano precisa ser vivo.”
Após a fala, Gabriel agradeceu as sugestões apresentadas pela dirigente do MDB Mulher e citou o aumento dos casos de feminicídio em Minas, as dificuldades enfrentadas por mães atípicas e a desigualdade de oportunidades.
Liderança negra compara construção com campanha de 1982
O líder do movimento negro do MDB, Arcanjo Pimenta, comparou a elaboração do plano ao processo que antecedeu a eleição de Tancredo Neves para o Governo de Minas, em 1982.
Segundo ele, a participação de mulheres, negros, indígenas, aposentados, jovens e movimentos sociais recupera uma característica histórica do partido.
“Em 1982, vários movimentos sociais construíram juntos o plano de governo, com mulher, negro, indígena e aposentado na mesa de discussão. Hoje estou vendo o retrato daquele momento, com intelectuais, lideranças e diferentes setores da sociedade. O MDB novamente mostra a sua cara para que possamos chegar ao Palácio da Liberdade com políticas públicas que integrem toda a sociedade.”
Além de Arcanjo, Mônica, Brant e Lisboa, o evento reuniu pré-candidatos do MDB a vagas na Câmara dos Deputados e na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. O plano continuará aberto a contribuições até a convenção que oficializará as candidaturas do partido.
