O porta-voz nacional da Rede Sustentabilidade, Paulo Lamac, criticou a ação movida pelo diretório municipal do PT de Belo Horizonte que pede a cassação do mandato do vereador Wagner Ferreira (Rede) por infidelidade partidária. Em entrevista à Rede 98, durante a convenção estadual da federação PSOL-Rede, neste domingo (26/7), Lamac classificou a iniciativa como “lamentável” e afirmou que a legenda está confiante de que o parlamentar manterá o mandato.
A ação foi apresentada ao Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) após Wagner deixar o Partido Verde (PV) e se filiar à Rede Sustentabilidade em março deste ano.
Rede diz que vereador deixou o PV com anuência do partido
Segundo Lamac, o pedido do PT não encontra respaldo jurídico porque Wagner Ferreira deixou o PV com autorização da própria legenda.
“Nós consideramos que seja um ato lamentável, desnecessário e inócuo. Uma vez que o vereador teve a liberação do partido pelo qual ele se elegeu, que foi o Partido Verde, o PT se arvorar no direito de demandar o mandato do vereador nos parece equivocado.”
O porta-voz afirmou ainda que a ação não altera a relação política entre Rede e PT no plano nacional.
“Isso não enfraquece a relação que nós temos com o Partido dos Trabalhadores nacionalmente. Temos nossos pontos de divergência, fazemos parte do governo federal. O nosso partido pondera de maneira muito clara suas discordâncias quando entende que é necessário avançar mais.”
PT pede cassação por infidelidade partidária
O diretório municipal do PT sustenta que Wagner Ferreira perdeu o mandato ao trocar o PV pela Rede. Antes da mudança de partido, o vereador protagonizou um embate interno na federação formada por PT, PCdoB e PV após apoiar Juliano Lopes (Podemos) na eleição para a presidência da Câmara Municipal de Belo Horizonte.
A defesa do parlamentar, por sua vez, afirma que a mudança ocorreu com carta de anuência do PV, documento que autoriza a desfiliação sem perda do mandato.
A Constituição Federal prevê que vereadores que deixam o partido pelo qual foram eleitos podem manter o mandato quando há anuência da legenda ou outras hipóteses de justa causa previstas em lei.
Rede acredita que mandato será mantido
Questionado sobre o andamento da ação, Lamac afirmou que a Rede já apresentou sua defesa à Justiça Eleitoral e demonstrou confiança no resultado do processo.
“Já respondemos juridicamente e acreditamos que realmente a postulação não tem fundamento.”
