A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), candidato à reeleição, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra os candidatos à Presidência Ronaldo Caiado (PSD) e Renan Santos (Missão) por declarações feitas durante o primeiro debate presidencial, realizado pela Band no domingo (23/8). A coligação pede a retirada de publicações que reproduzem trechos do confronto nas redes sociais, a proibição do impulsionamento dos conteúdos e a aplicação de multa de R$ 30 mil para cada candidato.
Lula não participou do debate e foi um dos principais alvos de críticas dos adversários durante o encontro. Nas ações, a campanha petista sustenta que declarações de Caiado e Renan ultrapassaram os limites da crítica política e atingiram a honra e a reputação do presidente.
A representação contra Caiado foi apresentada na segunda-feira (24/8), enquanto a ação contra Renan é de terça-feira (25/8).
Campanha questiona seis falas de Renan
A ação mais extensa é direcionada a Renan Santos. A defesa de Lula relacionou seis declarações feitas pelo candidato do Missão durante o debate e posteriormente divulgadas nas redes sociais.
Entre os pontos questionados estão termos utilizados por Renan para se referir ao presidente e a afirmação de que o PT seria “inimigo das polícias”. Durante o debate, o candidato também fez acusações envolvendo casos como Mensalão e Petrolão ao criticar a ausência do petista.
A campanha argumenta que o alcance das declarações foi ampliado depois que trechos do debate passaram a ser publicados nos perfis de Renan e do Missão. Além da exclusão das postagens, a representação pede punição ao candidato e ao partido.
Ação contra Caiado
No caso de Ronaldo Caiado, a campanha de Lula questiona uma declaração que, na avaliação dos advogados do petista, teria associado o presidente a suspeitas de lobby e tráfico de influência.
A manifestação ocorreu quando Caiado mencionou Flávio Bolsonaro (PL) e controvérsias relacionadas ao filme Dark Horse, sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa de Lula sustenta que não existe relação entre as suspeitas mencionadas e a produção do filme e afirma que a declaração teria criado uma associação capaz de induzir eleitores a erro.
O que a campanha de Lula pede
Nas representações, a coligação defende que a liberdade de expressão no debate eleitoral não alcança manifestações que possam configurar crimes contra a honra, como calúnia, difamação e injúria.
Além da retirada das publicações, a campanha pede que Caiado e Renan sejam impedidos de impulsionar os conteúdos questionados e solicita multa de R$ 30 mil para cada candidato. No processo envolvendo Renan, o Missão também é alvo do pedido de punição.
Os pedidos ainda serão analisados pela Justiça Eleitoral. As campanhas de Ronaldo Caiado e Renan Santos ainda não haviam se manifestado sobre as ações.
