Os eleitores mineiros vão escolher neste domingo (4) os 77 deputados que vão formar a próxima legislatura da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).
Os parlamentares eleitos terão mandato de 4 anos e vão atuar na discussão de leis estaduais, na fiscalização do governo de Minas e na votação do orçamento do estado.
A quantidade de deputados estaduais não é definida de forma independente. O tamanho da Assembleia está diretamente relacionado ao número de representantes que Minas possui na Câmara dos Deputados.
Por que Minas tem 77 deputados estaduais?
Minas Gerais tem direito a 53 deputados federais. É a partir desse número que se chega às 77 cadeiras da Assembleia Legislativa.
A Constituição estabelece uma regra baseada nas 12 primeiras vagas de deputado federal. Para essa parcela, o estado tem 3 deputados estaduais para cada representante na Câmara, chegando a 36 cadeiras.
Quando a bancada federal ultrapassa 12 integrantes, acrescenta-se uma cadeira estadual para cada deputado federal excedente.
No caso de Minas, são 53 deputados federais. A diferença entre 53 e 12 é de 41. Somando essas 41 vagas às 36 iniciais, o estado chega aos atuais 77 deputados estaduais.
A conta fica assim:
53 deputados federais – 12 = 41
36 + 41 = 77 deputados estaduais
Como os deputados estaduais são eleitos?
Assim como acontece na eleição para a Câmara dos Deputados, a escolha dos deputados estaduais segue o sistema proporcional.
Os votos recebidos pelos candidatos e pelas legendas são usados para calcular quantas das 77 vagas cada partido ou federação poderá ocupar na Assembleia.
Por isso, a votação individual não é o único fator levado em consideração para definir os eleitos. O desempenho do partido ou da federação também interfere diretamente na distribuição das cadeiras.
Entre os cálculos utilizados estão o quociente eleitoral e o quociente partidário, além das regras aplicadas para distribuir as vagas restantes.
O que faz um deputado estadual?
Os deputados estaduais elaboram e votam leis que tratam de assuntos de competência do estado e fiscalizam a atuação do Poder Executivo mineiro.
Entre as atribuições estão a análise do orçamento de Minas Gerais, a votação de projetos enviados pelo governo e a fiscalização da aplicação dos recursos públicos estaduais.
A atual legislatura da Assembleia termina em janeiro de 2027. Os 77 parlamentares escolhidos nas eleições deste domingo tomam posse em 1º de fevereiro do próximo ano.
