O Ministério Público do Trabalho (MPT) recebeu 991 denúncias de assédio eleitoral em todo o Brasil até o domingo (4/10), data do primeiro turno das eleições. O número cresceu 16,4% em relação à sexta-feira (2/10), último dia útil antes da votação, quando havia 851 registros.
Minas Gerais aparece na segunda posição entre os estados com mais denúncias. O MPT-MG contabilizou 110 casos até 4 de outubro. Na sexta-feira (2/10), eram 94 registros no estado.
São Paulo lidera o ranking, com 158 denúncias, enquanto o Rio de Janeiro aparece em terceiro lugar, com 93 casos.
Em Minas, as denúncias aumentaram principalmente no segundo semestre. Somente em setembro, foram 74 registros encaminhados às unidades do MPT. Nos quatro primeiros dias de outubro, outras 21 denúncias foram recebidas pelo órgão.
O que é assédio eleitoral
O assédio eleitoral ocorre quando a relação de trabalho é usada para pressionar, constranger ou tentar influenciar o voto de trabalhadores. A prática fere a liberdade de escolha e de consciência, além do direito ao voto livre e secreto.
Entre os casos acompanhados pelo MPT-MG durante o primeiro turno está uma ação civil pública contra uma indústria de calçados de Bom Despacho, na região Centro-Oeste de Minas.
A denúncia apontava a realização de um ato de campanha eleitoral dentro da empresa, com a presença de candidatos e de uma autoridade política do município. O caso chegou ao MPT no fim de setembro, às vésperas da votação.
Diante da proximidade das eleições, o órgão pediu à Justiça do Trabalho medidas urgentes para evitar que a situação se repetisse e garantir a liberdade de voto dos trabalhadores.
A Justiça acolheu o pedido e determinou que a empresa proibisse atividades de campanha dentro do ambiente de trabalho, divulgasse orientações sobre o voto livre e secreto e realizasse ações de conscientização entre os funcionários.
Na decisão, a Justiça considerou que a proximidade do primeiro turno representava risco de dano “grave e iminente” aos direitos dos trabalhadores.
Denúncias continuam no segundo turno
Mesmo após a definição dos deputados estaduais, deputados federais, senadores e governadores eleitos no primeiro turno, o MPT continuará recebendo e apurando denúncias de assédio eleitoral antes do segundo turno, marcado para 25 de outubro.
As denúncias podem ser encaminhadas pelo portal do Ministério Público do Trabalho.
