O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou, nesta terça-feira (6/10), durante evento em Goiânia (GO), que pretende promover mudanças na Constituição Federal caso seja eleito.
A declaração ocorreu durante um ato em que o governador eleito de Goiás, Daniel Vilela (MDB), e o governador Ronaldo Caiado (PSD) anunciaram apoio à candidatura de Flávio no segundo turno.
Em discurso, o candidato afirmou que pretende contar com maioria no Congresso Nacional para eleger um aliado para a presidência da Câmara dos Deputados e, a partir disso, promover mudanças na Constituição. Flávio, no entanto, não especificou quais pontos do texto constitucional pretende alterar.
“Com a maioria no Senado, com a maioria na Câmara para fazer o presidente da Câmara, para a gente mudar a Constituição e redemocratizar esse país”, afirmou.
Para alterar a Constituição, é necessário aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que precisa do apoio de pelo menos três quintos dos deputados e senadores, em dois turnos de votação em cada Casa.
A Constituição também estabelece limites para mudanças, como a proteção às chamadas cláusulas pétreas, que incluem direitos e garantias individuais, o voto direto, secreto, universal e periódico, a separação dos Poderes e a forma federativa de Estado.
