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A cláusula de barreira redesenha o poder

Por Paulo Leite • Rede 98
08/10/2026 10:34 Atualizado há 52 minutos
Câmara dos Deputados
Câmara dos Deputados (Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados)

A eleição de 2026 deixou uma segunda disputa aberta depois do fechamento das urnas: a sobrevivência política dos partidos. 

Enquanto os presidenciáveis procuram votos para o segundo turno, algumas legendas precisam encontrar uma maneira de chegar à próxima eleição com estrutura, dinheiro e voz. A cláusula de desempenho começou a cobrar a conta da fragmentação partidária brasileira.

Os levantamentos após a apuração apontam dez partidos ou federações acima da exigência, correspondentes a 14 siglas. A confirmação cabe ao TSE, e decisões judiciais podem alterar o quadro. Passaram o PL, a federação PT-PCdoB-PV, União Brasil-PP, PSD, Republicanos, MDB, Podemos, PSB, PSDB-Cidadania e Novo. Entre os que elegeram deputados, ficaram abaixo PSOL-Rede, PRD-Solidariedade, PDT, Avante e Missão.

Para superar a cláusula, era necessário obter 2,5% dos votos válidos nacionais para deputado federal, alcançando pelo menos 1,5% em nove unidades da Federação. A alternativa era eleger 13 deputados federais em pelo menos nove unidades. O recado é claro: uma legenda precisa demonstrar presença nacional. Ter um campeão de votos ajuda, mas não substitui organização pelo país.

O PSOL-Rede expõe essa diferença. A federação elegeu 15 deputados, mas distribuídos por apenas seis estados. Superou o percentual nacional de votos, sem alcançar a presença territorial exigida. É possível, portanto, ter uma bancada expressiva e perder acesso a instrumentos fundamentais para mantê-la. Para um partido, a popularidade concentrada pode render manchetes sem garantir a sustentabilidade eleitoral.

Na outra ponta da tabela

No outro extremo, o Novo passou com dez deputados, e o PSDB-Cidadania, com 11, pelo critério dos votos. O Cidadania não elegeu deputado federal, mas ficou protegido pela federação. A aritmética explica uma mudança política: alianças duradouras se tornaram parte da estratégia de sobrevivência. O eleitor vota em candidatos; a direção partidária também precisa pensar no mapa.

A dança das cadeiras

Essa reorganização encontra um Congresso em que o PL elegeu 121 deputados. PT-PCdoB-PV somaram 88, e União Brasil-PP, 87. Essas três forças reúnem 296 das 513 cadeiras. É uma concentração relevante, embora insuficiente, sozinha, para aprovar uma emenda constitucional, que exige 308 votos na Câmara. O PL cresce, mas continua precisando negociar. A urna aumentou sua bancada; não lhe entregou um cheque em branco.

Para a esquerda, o cenário é especialmente delicado. PT e PSB preservaram o acesso aos benefícios, enquanto PDT e PSOL-Rede ficaram abaixo. Isso tende a fortalecer a posição do PT nas negociações desse campo. A legenda com maior estrutura poderá atrair quadros e ampliar sua influência sobre alianças. Ao mesmo tempo, corre o risco de empobrecer a diversidade que permite à esquerda conversar com eleitores diferentes.

Os partidos abaixo da cláusula elegeram, juntos, 34 deputados federais e dois senadores: Luizianne Lins, da Rede, e Marília Arraes, do PDT. Os mandatos estão preservados. Essa soma, porém, não cria um bloco político. PSOL, PDT, Avante e Missão têm diferenças suficientes para lembrar que dificuldade financeira compartilhada não produz identidade programática por decreto.

Quem ganha e quem perde

A perda do Fundo Partidário e da propaganda gratuita pressiona essas legendas a buscar fusões, incorporações e novas formas de organização. O Fundo Eleitoral tem regras próprias. Os deputados dos partidos que não cumpriram a exigência também podem migrar para legendas que a superaram, sem perder o mandato, observadas as regras eleitorais. A negociação começa antes da posse, e as bancadas ainda podem mudar.

Há mérito em exigir representatividade para distribuir recursos públicos. O Brasil precisa de partidos capazes de organizar ideias, formar lideranças e responder ao eleitor. A redução de siglas pode tornar as responsabilidades mais claras. Mas concentrar dinheiro e exposição também favorece quem já dispõe de ambos, tornando mais difícil a entrada de alternativas.

O desafio das legendas será desenvolver presença territorial e propostas reconhecíveis, em vez de depender apenas de celebridades eleitorais. Em 2030, a exigência ficará maior. 

A cláusula pode contribuir para amadurecer o sistema, desde que a reorganização produza partidos melhores. Trocar vinte placas na porta por dez não reforma a casa. É preciso olhar quem mora nela e o que faz lá dentro.

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Paulo Leite
Paulo Leite
Sociólogo e jornalista. Colunista dos programas Central 98 e 98 Talks. Apresentador do programa Café com Leite.