O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou a retirada de publicações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, da primeira-dama Janja da Silva e dos deputados André Janones e Lindbergh Farias com críticas ao senador Flávio Bolsonaro. As decisões foram tomadas nesta quinta-feira (8), em quatro ações movidas pelo parlamentar.
Os ministros André Mendonça e Kassio Nunes Marques entenderam que os conteúdos atribuíam a Flávio propostas e consequências de um eventual governo sem apresentar provas suficientes para sustentar as afirmações. As ordens têm efeito imediato, mas ainda serão analisadas pelo plenário do TSE.
Vídeos citavam programas sociais e aposentadoria
Uma das decisões determina que Lula retire um vídeo publicado no Instagram que relacionava possíveis cortes de gastos em um eventual governo de Flávio Bolsonaro à redução de recursos para programas como Pé-de-Meia, Farmácia Popular, Minha Casa, Minha Vida, merenda escolar e Gás do Povo.
O ministro André Mendonça considerou que a publicação apresentava como certas intenções atribuídas ao senador sem evidências suficientes. A decisão também alcança outro vídeo de Lula com a frase “Se Flávio vence, você perde”, que associava uma eventual vitória do parlamentar a perdas em áreas como medicamentos gratuitos, aposentadoria e moradia.
Decisão também atinge vídeo de Janja
A primeira-dama Janja da Silva deverá retirar, em até 24 horas, um vídeo que relacionava uma eventual vitória de Flávio Bolsonaro a mudanças nas condições de trabalho, ao fim do Farmácia Popular e ao avanço do crime organizado no país.
O ministro Kassio Nunes Marques avaliou que essas afirmações não estavam acompanhadas de evidências mínimas. A decisão também proíbe a republicação do mesmo conteúdo ou de versões substancialmente semelhantes.
Deputados terão de excluir publicações
As ordens judiciais também atingem vídeos publicados pelos deputados André Janones e Lindbergh Farias no Instagram, Facebook e YouTube. As gravações atribuíam ao senador propostas como aumento da idade mínima para aposentadoria, jornadas de trabalho de até 12 horas por dia durante sete dias por semana e privatização da Petrobras.
André Mendonça determinou a retirada de cinco publicações em até três horas e proibiu a republicação dos vídeos. As decisões preveem multas em caso de descumprimento, incluindo penalidade de dez mil reais por publicação irregular, conforme os termos estabelecidos em cada processo.
Os ministros ressaltaram que críticas políticas são permitidas no debate eleitoral, mas avaliaram que atribuir propostas específicas a um candidato exige respaldo suficiente. As decisões são provisórias e ainda passarão pela análise do plenário do TSE.
