O candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) afirmou que, se for eleito, vai implantar no Brasil um modelo de segurança pública mais rígido que o de El Salvador. A declaração foi dada na terça-feira (13), durante o Grande Encontro do Associativismo, em São Paulo, a 11 dias do segundo turno contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), marcado para 25 de outubro.
“Aqueles que acham que eu sou radical na segurança pública, vocês não viram nada ainda. Eu já tô trocando uma ideia com o Derrite, porque eu tô achando que El Salvador é pouco”, disse Flávio Bolsonaro, em referência a Guilherme Derrite, senador eleito por São Paulo e ex-secretário de Segurança Pública do estado. O candidato prometeu criar mais de meio milhão de vagas em presídios, aplicar castração química a condenados por estupro e abuso de mulheres e crianças, e fixar pena mínima de 8 anos para roubo de celular, com trabalho obrigatório para os presos.
As promessas fazem parte do “Brasil Sem Medo”, pacote de 12 propostas de segurança pública do plano de governo de Flávio Bolsonaro. O programa prevê ainda cinco presídios de segurança máxima inspirados no modelo salvadorenho, o fim da progressão de regime para crimes hediondos, a redução da maioridade penal para 16 anos e a classificação de facções como o PCC e o Comando Vermelho como organizações narcoterroristas. Grande parte das medidas depende de aprovação do Congresso Nacional, e a redução da maioridade penal exige mudança na Constituição.
O modelo citado por Flávio Bolsonaro é o do presidente de El Salvador, Nayib Bukele. Desde março de 2022, o país vive sob estado de exceção, renovado sucessivamente, que suspende garantias constitucionais e permite prisões sem ordem judicial. O governo salvadorenho atribui à política a queda nos homicídios e o enfraquecimento das gangues, mas o regime é alvo de denúncias de organizações internacionais de direitos humanos.
Flávio Bolsonaro não detalhou como pretende ampliar as vagas nem de onde virão os recursos.
