O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que Alfredo Gaspar (PL-AL), candidato a vice-presidente na chapa de Flávio Bolsonaro (PL), exclua em até 24 horas uma publicação nas redes sociais que associa o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao crime organizado. A decisão, tomada pela ministra Estela Aranha em caráter liminar, atende a um pedido da coligação de Lula e considera irregular o uso de uma notícia sobre um assassinato ainda sob investigação para fazer acusações contra o candidato à reeleição.
A publicação compartilhada por Gaspar mostra uma reportagem sobre o assassinato do empresário Fred Williams, morto a tiros no sertão de Pernambuco. Ele é apontado como um dos organizadores de uma carreata de apoio a Flávio Bolsonaro.
Ao divulgar o vídeo, o candidato a vice-presidente escreveu: “Gravíssimo! O crime organizado tem lado na eleição presidencial, apoia Lula. Chega de impunidade!”.
A motivação do assassinato ainda é investigada pelas autoridades. Até o momento, não há informações que comprovem relação entre o crime e a disputa presidencial.
Na decisão, Estela Aranha considerou que Gaspar utilizou a notícia para estabelecer uma ligação entre o homicídio, organizações criminosas e a candidatura de Lula, sem apresentar elementos que sustentem a acusação.
Segundo a ministra, a publicação ultrapassa os limites da crítica política permitida durante as eleições e pode induzir os eleitores ao erro.
“Não se trata de impedir a divulgação de notícias sobre o homicídio ou o debate acerca da segurança pública, mas de reconhecer que a legenda acrescentada ao vídeo transmite conclusão que não decorre das informações jornalísticas utilizadas, com potencial para induzir o eleitorado em erro e atingir a honra e a imagem do candidato”, afirmou.
A magistrada também destacou que a própria reportagem utilizada por Gaspar informa que o assassinato permanece sob investigação.
A ordem de exclusão é provisória e foi concedida antes do julgamento definitivo do pedido apresentado pela coligação de Lula.
Vice de Flávio já teve outra publicação retirada por decisão do TSE
Esta não é a primeira determinação da Justiça Eleitoral para que Alfredo Gaspar retire conteúdo relacionado ao presidente Lula de suas redes sociais.
Dias antes, o ministro Marco Aurélio Bellizze ordenou a exclusão de uma publicação na qual o candidato a vice de Flávio Bolsonaro acusava Lula de receber R$ 1 bilhão em propina.
As decisões ocorrem durante a campanha para o segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro, quando Lula e Flávio Bolsonaro disputarão a Presidência da República.
