O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou, nessa segunda-feira (8/12), um prazo de 60 dias para que quatro ministérios elaborem diretrizes visando à transição energética do Brasil, com foco na redução da dependência de combustíveis fósseis. A iniciativa inclui também a criação de um Fundo para a Transição Energética, que será financiado por parte das receitas provenientes da exploração de petróleo e gás natural.
As medidas foram defendidas por Lula durante a Cúpula de Líderes, que precedeu a Conferência do Clima das Nações Unidas (COP30), em novembro, em Belém. O presidente designou os ministérios de Minas e Energia, Fazenda, Meio Ambiente e a Casa Civil para coordenar o processo. A proposta resultante deverá ser encaminhada prioritariamente ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), que terá a responsabilidade de elaborar uma versão final.
A decisão foi bem recebida pela área ambiental do governo, que vê a medida como um sinal forte, tanto internamente quanto internacionalmente, de que o Brasil está comprometido em abandonar os combustíveis fósseis, principais responsáveis pelas emissões de gases de efeito estufa. A ministra Marina Silva, uma das principais defensoras do roteiro, considera a medida um passo importante, especialmente após a decisão histórica da COP28, em Dubai, que estabeleceu a transição para o fim dos combustíveis fósseis, mas sem definir um caminho claro.
Na COP30, realizada em Belém, Lula esteve pessoalmente envolvido nas negociações para tentar avançar na elaboração de um plano global para a transição energética. No entanto, o tema acabou sendo excluído da decisão final da cúpula devido à oposição de países produtores de petróleo, especialmente árabes.
Após o impasse, o presidente da COP30, André Corrêa do Lago, comprometeu-se a elaborar um roteiro global para a transição energética durante o próximo ano, visando ajudar os países a avançarem em suas próprias trajetórias. Enquanto isso, o mapa de transição proposto por Lula será exclusivo para o Brasil.
