Concluída a COP30, o governo federal passou a dar encaminhamento a compromissos defendidos pelo presidente Lula durante a conferência do clima da ONU, realizada em novembro, em Belém. Em despacho publicado no Diário Oficial da União na última semana, Lula determinou um prazo de 60 dias para a elaboração de um mapa do caminho da transição energética no Brasil.
A ordem presidencial prevê que quatro ministérios formulem diretrizes para reduzir a dependência nacional de combustíveis fósseis. Além disso, os órgãos deverão apresentar uma proposta para a criação do Fundo para a Transição Energética, que será abastecido com parte das receitas governamentais oriundas da exploração de petróleo e gás natural.
A tarefa ficará a cargo dos ministérios de Minas e Energia, da Fazenda, do Meio Ambiente e da Casa Civil. Conforme o despacho, o material deverá ser submetido em caráter prioritário ao Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), responsável por consolidar e formular a proposta final do governo.
Recepção
A iniciativa foi bem recebida pela ala ambiental da gestão Lula, que vê no mapa um passo concreto após os debates da COP30. A avaliação interna é de que a medida envia um sinal político relevante, tanto para o público doméstico quanto para a comunidade internacional, ao indicar que o Brasil pretende avançar na agenda climática mesmo após o encerramento da conferência.
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, foi uma das principais defensoras do roteiro, inspirado nas decisões tomadas na COP28, em Dubai. Na ocasião, os países concordaram pela primeira vez com a necessidade de uma transição rumo ao fim do uso de combustíveis fósseis, mas sem estabelecer um plano detalhado para sua implementação.
Desdobramentos avançam
Durante a COP30, Lula se envolveu diretamente nas negociações para tentar destravar um acordo internacional que previsse a construção de um mapa do caminho global para a transição energética. A proposta, porém, encontrou resistência — sobretudo de países árabes, grandes produtores de petróleo — e acabou ficando fora da decisão final da conferência.
Após o impasse, o presidente da Conferência, diplomata André Corrêa do Lago, assumiu o compromisso de elaborar, ao longo de mandato, um documento com sugestões que possam orientar os países na condução de suas próprias transições energéticas. Diferentemente dessa iniciativa internacional, o mapa determinado por Lula se limita ao contexto brasileiro.
Com o despacho, o governo busca transformar em política concreta parte do protagonismo climático defendido pelo Brasil durante a COP30, reforçando a intenção de alinhar desenvolvimento econômico, segurança energética e metas de redução de emissões no pós-conferência.
Com informações de Agência Estado
