O senador e candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL) apresentou uma notícia-crime contra a deputada federal eleita por Minas Gerais Ana Elisa (PT). A representação questiona publicações feitas pela parlamentar nas redes sociais sobre uma suposta tentativa de retirar Nossa Senhora Aparecida do posto de padroeira do Brasil.
Protocolado na Justiça Eleitoral em Divinópolis, o documento acusa Ana Elisa de divulgar informações falsas em publicações no X, nos dias 24 e 25 de setembro. Segundo a defesa, as postagens atribuíram a Flávio e a outros apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro uma iniciativa para retirar o título religioso da santa.
Os advogados afirmam que o projeto de lei sobre o tema foi apresentado pelo então deputado Victorio Galli, e não por Flávio Bolsonaro. Identificada como PL 2.623/2007, a proposta foi arquivada em 2008, antes de Flávio ingressar no Congresso Nacional.
A representação também menciona uma correção publicada pela GloboNews e uma decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a circulação de conteúdos relacionados ao caso. De acordo com a defesa, as publicações permaneceram disponíveis no X até a noite de 8 de outubro, quando a conta da parlamentar foi desativada.
Defesa pede medidas cautelares
Além de solicitar a apuração de possível crime eleitoral, os advogados pedem que o Ministério Público Eleitoral avalie medidas cautelares contra Ana Elisa. Entre elas, está a proibição de publicar ou compartilhar conteúdos falsos sobre a eleição presidencial e seus candidatos em plataformas digitais até as 23h59 de 25 de outubro.
A defesa também solicita a preservação dos registros da conta da deputada eleita no X, referentes ao período de 24 de setembro a 8 de outubro.
A apresentação da notícia-crime não comprova a prática de irregularidade, e os pedidos apresentados pela defesa não significam que as medidas solicitadas tenham sido concedidas.
*Estagiário sob supervisão do coordenador Victor Duarte
