O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) afirmou nesta quarta-feira (7/10) que pretende defender mudanças na Constituição em três áreas: reforma do Judiciário, redução da maioridade penal e alterações em pontos da reforma tributária. As declarações foram dadas a jornalistas, em Brasília.
A fala ocorre um dia depois de Flávio afirmar que pretende usar uma eventual maioria no Congresso para promover mudanças na Constituição. Nesta quarta, ele afirmou que qualquer interpretação diferente dos três temas citados seria “especulação”.
Reforma do Judiciário e maioridade penal
Ao falar sobre o Judiciário, Flávio defendeu mudanças constitucionais na estrutura da Justiça. O candidato não detalhou, na declaração desta quarta-feira, quais alterações pretende apresentar.
Na área de segurança pública, Flávio reafirmou ser favorável à redução da maioridade penal. Segundo ele, a mudança teria de ser feita por meio de uma Proposta de Emenda à Constituição, a PEC. Em seu plano de governo, o candidato já havia proposto reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos e estabelecer punições específicas para adolescentes a partir dos 14 anos em crimes graves.
Mudanças na reforma tributária
Flávio também afirmou que existem pontos da reforma tributária que precisam ser alterados por PEC. Na declaração desta quarta-feira, porém, ele não especificou quais dispositivos pretende modificar.
O candidato também voltou a afirmar que não pretende disputar a reeleição caso seja eleito presidente. Segundo ele, o fim da possibilidade de reeleição dependeria de aprovação do Congresso Nacional.
A declaração ocorreu após uma reunião com integrantes da federação União Progressista, formada por União Brasil e PP. As duas siglas confirmaram apoio à candidatura de Flávio Bolsonaro.
