Especialistas ligados ao Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) manifestaram preocupação com a atuação da Meta nas eleições presidenciais brasileiras. Em comunicado divulgado nesta quarta-feira (21/10), o grupo alertou que possíveis restrições à circulação de conteúdos políticos podem comprometer a igualdade de condições entre os candidatos.
A Meta controla plataformas como Facebook, Instagram e WhatsApp. Segundo os especialistas, foram relatadas interrupções temporárias em contas de campanha, restrições a publicações e diferenças no alcance e na distribuição de conteúdos políticos.
O documento também menciona possíveis disparidades nos resultados de busca de canais do WhatsApp, na exibição de Stories e na geração de imagens por inteligência artificial. De acordo com o grupo, essas diferenças podem favorecer uma candidatura em detrimento da outra.
ONU pede explicações e reparações
Os especialistas pediram que a Meta avalie se os sistemas de moderação, recomendação de conteúdo e inteligência artificial restringiram de forma desproporcional as publicações de um dos candidatos que disputam o segundo turno.
O grupo também cobrou explicações sobre eventuais falhas sistêmicas, aplicação consistente das regras e mecanismos de reparação para possíveis prejuízos. A nota ainda defende transparência nas relações da empresa com a sociedade civil e canais para receber reclamações durante o período eleitoral.
Embora o comunicado não identifique diretamente o candidato afetado, as denúncias mencionadas foram feitas pela campanha à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que afirma ter sofrido prejuízos por causa de problemas nas plataformas.
Documento cita independência da Justiça
O comunicado também destaca a importância de um Judiciário independente e imparcial, incluindo os tribunais eleitorais, para a proteção da democracia.
Os especialistas afirmam que restrições ao acesso à informação e à liberdade de reunião e associação podem comprometer o processo eleitoral quando os direitos fundamentais não são respeitados durante toda a disputa.
A manifestação não representa, por si só, uma conclusão definitiva de que houve favorecimento eleitoral. O grupo pede que a empresa esclareça os episódios relatados e verifique se houve falhas nos sistemas utilizados durante a campanha.
*Estagiário sob supervisão do coordenador Victor Duarte
