Cinco partidos ou federações não atingiram a cláusula de barreira nas eleições de 2026 e ficarão sem recursos do Fundo Partidário e sem acesso à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. PSOL/Rede, PRD/Solidariedade, PDT, Avante e Missão não alcançaram os critérios exigidos. No caso da federação formada por PSOL e Rede, faltaram apenas 186 votos no Espírito Santo para cumprir uma das exigências.
Ao todo, 34 deputados federais foram eleitos pelas legendas que não atingiram a cláusula. Esses parlamentares poderão mudar de partido sem risco de perder o mandato.
Os resultados ainda podem sofrer alterações em razão de decisões judiciais.
PSOL/Rede fica a 186 votos da cláusula
A federação formada por PSOL e Rede conseguiu votos suficientes em nível nacional para cumprir parte das exigências, mas não atingiu o percentual mínimo necessário em nove unidades da Federação.
A diferença ficou no Espírito Santo. Foram 186 votos a menos que o necessário para que a federação alcançasse o desempenho exigido no estado e, consequentemente, completasse o número mínimo de unidades da Federação.
O que é a cláusula de barreira?
Para superar a cláusula de desempenho em 2026, partidos e federações precisam cumprir pelo menos um de dois critérios.
O primeiro exige ao menos 2,5% dos votos válidos para deputado federal em todo o país, além de alcançar pelo menos 1,5% dos votos válidos em nove unidades da Federação.
A segunda possibilidade é eleger pelo menos 13 deputados federais, distribuídos por nove estados ou pelo Distrito Federal.
As federações são consideradas como uma única legenda para esse cálculo. Os votos e deputados dos partidos que integram cada grupo são somados.
Quem não atingiu a cláusula
Cinco partidos ou federações ficaram abaixo dos critérios:
- PSOL/Rede
- PRD/Solidariedade
- PDT
- Avante
- Missão
As legendas podem continuar existindo, mas ficam sem recursos do Fundo Partidário e sem acesso à propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão.
Outra possibilidade é buscar fusões ou incorporações com outras siglas para reunir votos e parlamentares suficientes para superar a cláusula.
Quem superou a cláusula
Dez partidos ou federações atingiram os critérios:
- PL
- PT/PCdoB/PV
- União Brasil/PP
- PSD
- Republicanos
- MDB
- Podemos
- PSB
- PSDB/Cidadania
- Novo
O Cidadania não elegeu deputado federal, mas conseguiu superar a cláusula por integrar uma federação com o PSDB.
Regra ficará mais rígida em 2030
A cláusula de desempenho passa por um período de transição e ficará mais rigorosa nas eleições de 2030.
A partir da próxima eleição presidencial, será necessário atingir 3% dos votos válidos para a Câmara dos Deputados, distribuídos por pelo menos um terço dos estados, com mínimo de 2% em cada um deles.
