O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), multou o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro em R$ 5 mil por impulsionamento irregular de propaganda negativa contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição.
A decisão foi tomada nesta segunda-feira (5/10), seguindo parecer da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE). Segundo o órgão, a publicação usou a rejeição ao candidato adversário como argumento para promover a candidatura de Flávio.
O conteúdo questionado apresentava uma foto de Flávio Bolsonaro acompanhada de identificação de sua candidatura e de uma mensagem com críticas a Lula. A publicação também apresentava promessas de campanha relacionadas à proteção de trabalhadores, mulheres e crianças.
De acordo com Mendonça, a Lei das Eleições permite o impulsionamento de conteúdo eleitoral apenas quando a única finalidade é promover ou beneficiar candidatos ou suas agremiações.
Defesa de Flávio Bolsonaro
A defesa de Flávio Bolsonaro afirmou que a publicação representava apenas um “mero juízo político” e que a referência negativa a Lula ocupava uma parcela reduzida da mensagem.
Apesar da multa, o ministro não determinou a retirada da publicação. Mendonça, porém, proibiu a campanha de Flávio de contratar novos impulsionamentos com mensagens de conteúdo semelhante.
