O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta quinta-feira (8/10), para rejeitar a candidatura do ex-governador Anthony Garotinho (Republicanos) ao governo do Rio de Janeiro. A decisão também prevê a anulação dos votos recebidos por ele no primeiro turno e uma nova totalização dos votos dos demais candidatos.
Com a recontagem, Douglas Ruas (PL), que terminou o primeiro turno com 49,2% dos votos, passaria a ter 50,8% e seria eleito governador do Rio já no primeiro turno. Com isso, não haveria segundo turno contra Eduardo Paes (PSD), que ficou em segundo lugar.
Quatro dos sete ministros que já votaram acompanharam esse entendimento. Ainda faltam três votos, e o julgamento segue em andamento.
O relator do processo, ministro Floriano de Azevedo Marques, votou pelo indeferimento da candidatura de Garotinho e pela anulação dos votos atribuídos a ele. Segundo o ministro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) deverá adotar as providências para uma eventual retotalização.
Na sequência, a ministra Estela Aranha acompanhou o relator. Ela afirmou que, uma vez anulados os votos de Garotinho, é necessária uma nova totalização dos resultados, o que afastaria a realização de um segundo turno.
O ministro André Mendonça também votou pela rejeição da candidatura e pela retotalização. Segundo ele, os votos de Garotinho foram computados no primeiro turno na condição de candidatura sub judice e, com a decisão do TSE, os percentuais dos demais candidatos precisam ser recalculados.
Já o ministro Dias Toffoli afirmou que a candidatura de Garotinho é inexistente em razão da suspensão de seus direitos políticos após uma condenação por improbidade administrativa. Para ele, os votos recebidos pelo ex-governador não podem ser considerados no resultado da eleição.
Garotinho recebeu 274 mil votos
Garotinho recebeu 274,4 mil votos no primeiro turno, o equivalente a 3,17% dos votos computados. O TRE-RJ já havia rejeitado a candidatura por considerar o ex-governador inelegível, mas ele recorreu ao TSE.
Como o recurso ainda não havia sido julgado no dia da eleição, os votos foram computados de forma sub judice. No dia seguinte à votação, Garotinho desistiu do recurso que tramitava no TSE e passou a defender a retirada da ação.
A desistência ocorreu depois de ficar claro que a anulação de seus votos poderia alterar o resultado da disputa. Sem os votos de Garotinho, Douglas Ruas passaria de 49,2% para 50,8% dos votos válidos.
O relator, no entanto, entendeu que Garotinho não poderia mais desistir do recurso e defendeu que o TSE concluísse o julgamento sobre a validade da candidatura.
TSE precisa definir resultado nesta quinta
O julgamento ganhou caráter de urgência porque o TSE precisa definir quais estados terão segundo turno para que a Justiça Eleitoral possa preparar as urnas eletrônicas.
Na abertura da sessão, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que qualquer atraso na definição poderia afetar a logística de preparação e transporte das urnas para o segundo turno.
A defesa de Garotinho sustentou que ele havia desistido do recurso e, por isso, não apresentou argumentos sobre o mérito da candidatura.
Já a defesa de Eduardo Paes argumentou contra a possibilidade de uma nova totalização. Segundo o advogado da coligação, Douglas Ruas não havia obtido maioria dos votos no dia da eleição e, portanto, a regra seria a realização do segundo turno.
