O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste domingo (25/10) a prorrogação do horário de votação do segundo turno das eleições presidenciais até as 19h em todo o Brasil. A decisão atende a um pedido da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após relatos de problemas no transporte público que teriam dificultado o deslocamento de eleitores até as seções eleitorais. O horário inicialmente previsto para o encerramento era às 17h.
Na decisão, Zanin afirmou que a medida é necessária diante da gravidade das ocorrências relatadas e determinou que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adote as providências para cumprir a ordem.
“Considerando a gravidade dos fatos narrados, que chegaram ao conhecimento do Supremo Tribunal Federal em 16:32:49 da data de hoje, e diante da urgência evidente na medida, determino prorrogação por duas horas, até as 19h, horário de Brasília, do encerramento do recebimento dos votos em todas as seções de todo o Brasil, cabendo ao TSE dar cumprimento”, escreveu o ministro.
Campanhas de Lula e Flávio pediram ampliação
A campanha de Lula apresentou inicialmente um pedido ao TSE para ampliar o horário de votação em Salvador e municípios próximos, na Bahia. Depois, estendeu a solicitação a cidades de outros nove estados, até pedir a prorrogação em todo o território nacional.
A equipe do presidente também solicitou a manutenção do transporte coletivo gratuito, com a frota integral, por pelo menos duas horas após o encerramento da votação.
A campanha de Flávio Bolsonaro (PL) apresentou um pedido semelhante ao TSE, mas restrito a municípios de São Paulo, Santa Catarina, Paraná, Minas Gerais e Rio Grande do Sul.
Problemas no transporte na Bahia
A solicitação da campanha de Lula ocorreu após relatos de redução do transporte coletivo em diferentes cidades, principalmente na Bahia.
Em Salvador, cerca de 75 ônibus teriam sido impedidos de sair das garagens por estarem identificados com adesivos de campanha do presidente. Também foram relatadas dificuldades no transporte em Lauro de Freitas e Feira de Santana.
Diante da situação, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), Maurício Kertzman Szporer, determinou a prisão do secretário de Mobilidade de Salvador, Pablo Souza.
A Justiça Eleitoral também ordenou o restabelecimento imediato do transporte coletivo na capital baiana e estabeleceu multa de R$ 1 milhão por hora em caso de descumprimento.
Lula critica prefeitos e fala em crime eleitoral
Antes da decisão do STF, Lula criticou os problemas no transporte e acusou gestores municipais de tentar impedir a participação dos eleitores.
“Ninguém pode desistir de votar porque algum empresário sacana, ou algum prefeito mau-caráter, bandido, tentou evitar que o povo votasse”, declarou o presidente.
O petista também afirmou que pretende pedir a responsabilização dos envolvidos após as eleições.
“Depois das eleições, o próximo passo é pedir a prisão desses prefeitos por crime eleitoral”, disse.
O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, também determinou que o TRE da Bahia apresente informações sobre as dificuldades enfrentadas pelos eleitores. Os relatos deverão ser encaminhados ao TSE e acompanhados pelo Ministério Público Eleitoral.
Com a decisão de Cristiano Zanin, o encerramento da votação passa das 17h para as 19h, pelo horário de Brasília, em todas as seções eleitorais do país.
