A Justiça Eleitoral indeferiu cerca de 1,2 mil registros de candidaturas para as eleições gerais. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 335 indeferimentos já são definitivos. Por sua vez, outros 869 casos ainda dependem do julgamento de recursos apresentados às instâncias superiores.
O levantamento do tribunal aponta que a maioria das rejeições ocorreu pelo descumprimento de requisitos formais exigidos pela legislação. Além disso, os juízes barraram candidaturas por falta de elegibilidade, irregularidades em convenções partidárias e ausência de desincompatibilização de cargos públicos.
O TSE informou que a Justiça Eleitoral já analisou cerca de 99% de todos os processos do país. Ao todo, os partidos e coligações apresentaram 20,9 mil pedidos de registro para o pleito deste ano.
Regras do pleito
Portanto, a preparação das urnas avança enquanto os tribunais concluem a fase de julgamentos. O primeiro turno das eleições gerais está marcado para o dia 4 de outubro, quando os eleitores escolherão representantes para seis cargos diferentes em todo o território nacional.
A votação definirá a composição das bancadas estaduais e federais, além dos mandatos para senadores, governadores e presidente da República. A disputa para os cargos do Executivo poderá ser decidida no primeiro turno caso um candidato alcance a maioria absoluta dos votos válidos.
Por fim, a realização do segundo turno está agendada para 25 de outubro nas disputas municipais e estaduais elegíveis. O pleito suplementar ocorre caso nenhum concorrente aos governos estaduais ou à Presidência da República consiga atingir mais de 50% dos votos válidos na primeira etapa.
