A Justiça Federal condenou o advogado e professor da PUC Minas Matheus de Mendonça Gonçalves Leite por calúnia. Matheus afirmou que o juiz federal Flávio Bittencourt de Souza, Titular da 1ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Sete Lagoas, seria “cúmplice” de crimes atribuídos a uma organização inspirada na Ku Klux Klan que atuaria contra a comunidade quilombola de Queimadas, no Serro, região Central de Minas.
A Ku Klux Klan é uma organização extremista nascida nos Estados Unidos, no século 19, conhecida por defender a supremacia branca e praticar atos de violência, intimidação e terrorismo contra populações negras, judeus, imigrantes e outras minorias.
O juiz em questão atuou em ações civis públicas envolvendo os quilombolas e levou o caso à Justiça após o advogado repetir as acusações em peças processuais e em uma audiência pública na Assembleia Legislativa, transmitida ao vivo. Para o juízo, as falas ultrapassaram o limite da crítica jurídica e imputaram crimes “sabidamente falsos”. Matheus de Mendonça Gonçalves Leite responde a outras cinco ações pela mesma tipificação criminal.
O advogado foi condenado a 1 ano, 7 meses e 15 dias de detenção, pena substituída por serviços comunitários e pagamento de três salários mínimos. A decisão cabe recurso.
Procurado, o escritório de acusação não quis se pronunciar. Tentamos contato também com o advogado condenado, sem sucesso. Em nota, a PUC Minas afirmou que não comenta casos que envolvem decisões judiciais ou processos ainda em andamento.
