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Justiça suspende depósito de R$ 50 milhões da Sigma

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Uma decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais suspendeu a obrigação da Sigma Lithium de depositar R$ 50 milhões como garantia por supostos danos socioambientais relacionados ao complexo Grota do Cirilo. A Justiça manteve, porém, a exigência de uma auditoria técnica independente para monitorar os impactos das operações da empresa nas comunidades da região.

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Leonardo Gandara

Graduado em Direito pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), especialista em Legislação e Regulação Ambiental (Ecobusiness School), MBA em Direito da Energia (FGV Rio) e Mestre em Direito Público (PUC Minas). Advogado, Gerente Jurídico da Equinox Gold, atua na indústria da mineração há mais de 20 anos, além de processos de reparação de desastres; professor em cursos de pós-graduação e autor de artigos científicos.

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