O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não deve proibir canais políticos do WhatsApp durante o período próximo ao segundo turno das eleições. O presidente da Corte, ministro Kassio Nunes Marques, afirmou que é contrário a mudanças nas regras às vésperas da votação e descartou uma reunião extraordinária para discutir a medida.
A proposta previa suspender canais com mais de 200 mil seguidores nas 48 horas anteriores à eleição e nas 24 horas seguintes.
A minuta foi elaborada pelo ministro André Mendonça, e previa atingir canais já existentes, além de impedir a criação de novos. Entre os espaços afetados estariam o “Exército do Lula”, administrado pelo deputado André Janones, com mais de 7 milhões de inscritos, e a “Tropa do Flávio”, ligada a apoiadores do senador Flávio Bolsonaro, com cerca de 2 milhões de inscritos.
‘Decisão não foi individual’, diz Mendonça
Em nota, Mendonça afirmou que a proposta não foi uma iniciativa individual. Segundo ele, os ministros discutiram o tema em duas reuniões, e atribuíram a ele a elaboração da minuta. O magistrado argumentou que a intenção é proteger a integridade da eleição e evitar danos causados pela circulação de conteúdos ilícitos. O texto, porém, não foi aprovado e depende de deliberação do colegiado.
