Os ministros Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e André Mendonça discutem uma proposta para bloquear canais de WhatsApp com mais de 200 mil seguidores durante o período que antecede o segundo turno das eleições, marcado para domingo (25/10). A minuta da resolução, obtida pelo jornal Folha de S.Paulo, prevê a restrição nas 48 horas anteriores à votação e nas 24 horas seguintes.
A proposta, de autoria de Mendonça, atingiria canais de mobilização política ligados às campanhas presidenciais. Entre eles estão o “Exército do Lula”, criado pelo deputado federal André Janones (Rede-MG), que reúne mais de 7 milhões de inscritos, e a “Tropa do Flávio”, que tem cerca de 2 milhões de participantes.
O texto estabelece que a regra se aplica a canais de transmissão de conteúdo político-eleitoral que ultrapassem a marca de 200 mil seguidores. A medida equipararia esses canais às publicações que utilizam inteligência artificial, sujeitas a restrições no período eleitoral previsto pela resolução.
Inicialmente, a ideia era proibir apenas a criação de novos canais nas horas que antecedem a votação, com o objetivo de impedir o surgimento de espaços que pudessem ser usados para disseminar desinformação. Na versão elaborada por Mendonça, porém, a restrição foi ampliada para incluir também os canais já existentes.
Segundo a Folha, Kassio Nunes Marques negou a interlocutores que houvesse uma proposta desse tipo em discussão. O jornal, no entanto, afirma ter obtido uma cópia da minuta.
A resolução entraria em vigor a partir da publicação. Até o momento, o texto apresentado na reportagem está na forma de minuta, e não há confirmação, nas informações divulgadas, de que a medida tenha sido oficialmente aprovada.
Disputa judicial pelos canais
O canal “Exército do Lula” já foi alvo de decisões judiciais durante a campanha. A campanha de Flávio Bolsonaro apresentou representações ao TSE pedindo a retirada do canal do ar. Uma decisão de Kassio Nunes Marques chegou a suspender o funcionamento da página, que posteriormente voltou a ficar disponível.
Com milhões de inscritos, os dois canais são utilizados para compartilhar conteúdos políticos e mobilizar apoiadores nas redes. Uma eventual restrição geral, caso seja aprovada, poderá afetar a atuação dessas estruturas digitais nos momentos finais da campanha presidencial.
