A Ordem dos Advogados do Brasil em Minas Gerais (OAB-MG) apresentou nesta segunda-feira (9/3), em Brasília, uma proposta para criar um código de ética específico para os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). O documento foi entregue pelo presidente da entidade no estado, Gustavo Chalfun, ao presidente nacional da OAB, José Alberto Ribeiro Simonetti Cabral.
A proposta sugere mudanças no regimento interno do STF para estabelecer regras de conduta que orientem a atuação dos ministros da Corte. A ideia é definir diretrizes claras sobre comportamento e responsabilidades no exercício da função. O debate ocorre em um momento de maior atenção pública sobre o funcionamento do STF e sobre a atuação de seus integrantes.
A iniciativa também surge cerca de um mês após o presidente do STF, Edson Fachin, anunciar que a própria Corte pretende desenvolver um código de ética para seus ministros. Para a OAB-MG, a criação de regras formais pode ajudar a reforçar a transparência e a confiança nas decisões do tribunal.
Segundo a entidade, o texto foi elaborado com base em experiências de outros países, como códigos adotados pela Suprema Corte dos Estados Unidos e pelo Tribunal Constitucional da Alemanha. A OAB-MG afirma que a proposta não interfere na independência dos ministros, mas busca apenas estabelecer parâmetros de conduta para o exercício da função no STF.
