Preencha os campos abaixo para iniciar a conversa no WhatsApp

Peça um Rock
Anuncie Aqui
  • Ao vivo
  • BH e região
  • Atlético
  • Cruzeiro
  • Economia
  • Política
  • Colunistas
  • 98 Segundos
  • Plateia 98
  • Assine a Update
  • Ao vivo
  • BH e região
  • Atlético
  • Cruzeiro
  • Economia
  • Política
  • Colunistas
  • 98 Segundos
  • Plateia 98
  • Assine a Update
  • Ao vivo
  • Ao vivo
PUBLICIDADE
PUBLICIDADE

CCJ do Senado aprova aumento de pena para motoristas bêbados que causarem mortes no trânsito

Por

Agência Brasil

Agência Brasil
  • 18/11/2026
  • 13:56

Siga no

Contran aprova pré-teste na Lei Seca e regulamenta detecção de substâncias psicoativas no trânsito. (Foto: André Borges/Agência Brasília)
(Foto: André Borges/Agência Brasília).

(Foto: André Borges/Agência Brasília).

Compartilhar matéria

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (18/11), projeto de lei (PL) que aumenta as penas de homicídio culposo praticado por motoristas que tenham consumido álcool ou outras drogas “que comprometam a capacidade de condução”. O tempo de prisão passa dos atuais cinco a oito anos para seis a dez anos de reclusão.

O PL 4.668, de 2020, ainda aumenta a pena para lesão corporal grave ou gravíssima cometida por motorista sob efeito de álcool e outras drogas dos atuais dois a cinco anos de prisão para três a seis anos de reclusão. 

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

 “Não faltam casos chocantes de vítimas de condutores que ingeriram álcool ou usaram outras drogas; muitas vezes essas substâncias são encontradas até mesmo dentro do veículo”, escreveu a relatora do projeto, senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO).

Ela cita ainda dados do Mapa da Segurança Pública de 2025 que mostram um aumento de 8,9% nas mortes no trânsito entre 2023 e 2025, chegando a 26,1 mil vítimas no ano passado.

“Já o Registro Nacional de Sinistros e Estatísticas de Trânsito nos informa que ocorrem mais de 200 mil internações por sinistros de trânsito no Brasil, resultando em 80 mil pessoas feridas”, acrescentou a senadora.

Como a CCJ aprovou o texto em caráter terminativo, a matéria segue direto para análise da Câmara dos Deputados, sem necessidade de passar por votação no plenário do Senado, desde que não seja apresentado recurso contra o caráter terminativo da votação na Comissão.

Prisão preventiva

O projeto original, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), previa a inclusão no Código de Processo Penal de um dispositivo que permitiria a prisão preventiva nesses casos de homicídio ou lesão corporal grave, causados por motorista sob efeito de álcool e outras drogas.

CONTINUA APÓS A PUBLICIDADE

A relatora Dorinha alegou que não é “razoável” exigir prisão preventiva em casos de crimes culposos, quando não há a intenção de matar.

“Essa hipótese não existe em nosso direito processual penal. A medida cautelar, por sua resposta rígida, demanda dolo [quando há intenção de cometer o crime]”, justificou a parlamentar.

Compartilhar matéria

Gostou desta notícia?

→ Comece seus dias sempre atualizado com o que rola de relevante nos negócios, economia e tecnologia em Minas Gerais, no Brasil e no Mundo.

98 News

Siga no

Agência Brasil

Agência Brasil

Webstories

A história do jogo de Campeonato Mineiro que Ronaldo Fenômeno nunca esqueceu

Cinco ‘podrões’ imperdíveis na Grande BH

Mais de Entretenimento

Mais de 98

Gabarito oficial do Enem 2026 é divulgado; veja como consultar

STF inaugura símbolo de Xangô, orixá da justiça na tradição iorubá

PGR é a favor de prorrogação de investigação do caso Dark Horse

Anvisa proíbe duas marcas de alvejante à base de percarbonato de sódio

COP31: ministro cobra esforço global compartilhado para proteger a Amazônia

Banco do Brasil leiloa dez imóveis em Minas Gerais nesta terça-feira; veja cidades

Últimas notícias

Atlético divulga relacionados para final da Sula com retornos e presença de jovens da base

Fernanda Torres é cotada para interpretar vilã em novo filme de James Bond

Confira qual é a situação atual dos atletas emprestados pelo Atlético

Justiça suspende licitação de R$ 6 milhões do Senado para compra de iPhones

Atlético anuncia patrocinador master para final da Sul-Americana; Parceria pode render R$ 75 milhões

NOVO anuncia Paulo Martins como candidato à presidência da Câmara dos Deputados

Contas das Eleições: Lula fica a apenas R$ 100 mil do teto de gastos e Flávio Bolsonaro, R$ 18,6 milhões abaixo

Trabalhador que recebeu uniforme usado e largo será indenizado em Barbacena

Biocombustíveis avançam

  • Notícias
  • Auto
  • BH e Região
  • Brasil
  • Carreira
  • Meio Ambiente
  • Mercado
  • Minas Gerais
  • Mundo
  • Política
  • Tecnologia
  • Esportes
  • América
  • Atlético
  • Cruzeiro
  • Futebol em Minas
  • Futebol no Brasil
  • Futebol no Mundo
  • Mais Esportes
  • Seleção Brasileira
  • Entretenimento
  • Agenda
  • Cinema, TV e Séries
  • Famosos
  • Nas Redes
  • Humor
  • Música
  • Programas 98
  • Rock Insônia
  • No Fundo do Baú
  • Central 98
  • 98 Esportes
  • Buenos Días
  • 98 Futebol Clube
  • Ricardo Amado
  • Catimba 98
  • Graffite
  • Barba, Cabelo e Bigode
  • Preleção
  • Jornada Esportiva
  • Giro na Gringa
  • Os Players
  • Matula
  • Buteco
  • Cadeira Cativa
  • Tudo Menos Futebol
  • Redes Sociais 98
  • @rede98oficial
  • @rede98oficial
  • /rede98oficial
  • @98live
  • @98liveesportes
  • @98liveshow
  • @rede98oficial
  • Redes Sociais 98 News
  • @98newsoficial
  • @98newsoficial
  • /98newsoficial
  • @98newsoficial
  • /98-news-oficial

Baixe Nosso Aplicativo

Siga a Rede 98 no

  • Ao Vivo na 98
  • Contato
  • Anuncie na 98
  • Termos de Uso e Política de Privacidade

Rede 98 © 2021-2025 • Todos os direitos reservados

Avenida Nossa Senhora do Carmo, 99, Sion - 30.330-000 - Belo Horizonte/MG

  • Ao vivo
  • Plateia 98
  • Assine a Update
  • Notícias
  • BH e região
  • Brasil
  • Economia
  • Colunistas
  • 98 Segundos
  • Custo Brasil
  • Meio Ambiente
  • Mercado Automotivo
  • Mundo
  • Política
  • Saúde
  • Tecnologia
  • Esportes
  • América
  • Atlético
  • Cruzeiro
  • Futebol no Mundo
  • Mais Esportes
  • Olimpíadas
  • Seleção Brasileira
  • Entretenimento
  • Agenda
  • Famosos
  • Gastronomia
  • Humor
  • Música
  • Redes