A Câmara dos Deputados deve votar o fim da escala 6×1 na semana do Dia do Trabalhador, em maio. A informação foi confirmada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) nesta quinta-feira (19/2) em entrevista à Rede 98.
Segundo o parlamentar, a tramitação começa imediatamente, com a análise da admissibilidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, a criação de uma comissão especial para discutir o mérito da proposta. “Nosso planejamento é agora, após o Carnaval, nomear o relator na CCJ”, afirmou Lopes.
Ele acrescentou que a Casa pretende votar, também na semana do trabalhador, a redução da jornada de trabalho, em articulação com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Conforme o deputado, não faltará diálogo com os setores produtivos durante a tramitação do projeto. “Nós vamos construir isso com todos os setores produtivos, com todos. Nós vamos conversar, nós vamos receber os números”, afirmou. A comissão especial deverá promover audiências antes da apresentação do relatório final.
Para Reginaldo, o ambiente político brasileiro é favorável à proposta. “Acredito que, hoje, 80% da sociedade é favorável”, projetou. Ele diz trabalhar por um texto que reúna amplo consenso e que repita votações expressivas já registradas na Câmara em outras matérias de interesse trabalhista.
‘O melhor dos mundos’
Autor de uma proposta original que previa 36 horas semanais, o deputado reconhece que o acordo político consolidou outro caminho. “Minha proposta de 2019 fala em 36 horas em 10 anos. Mas a convergência política com o centrão, com os partidos de oposição e com o governo foi para uma redução para 40 horas”, explicou.
Para ele, a combinação de escala 5×2 com jornada de 40 horas representa um avanço possível neste momento. “Já é um ganho para o trabalhador”, defendeu.
O parlamentar admite discutir transição. “É possível construir uma transição de adaptação de 4 anos”, afirmou. Ele argumentou, porém, que a economia tem condições de implementar a mudança em prazo mais curto.
A perda salarial, em contrapartida, é descartada. Na avaliação do parlamentar, a medida também tem caráter redistributivo e pode elevar a renda disponível das famílias. “Sabe qual é o problema do país? Nós temos pleno emprego, mas o trabalhador está insatisfeito. E por que ele tá insatisfeito? Porque sobra mês no final do salário. E tem que sobrar salário no final do mês”, defendeu Lopes.
Mão de obra e formalização
Um dos principais argumentos contrários à proposta é a suposta falta de trabalhadores disponíveis. Reginaldo rebate a tese e aponta para o contingente de informais no país. “Tem mão de obra, sim, querendo formalizar”, afirmou.
Segundo ele, o Brasil tem quase pleno emprego, mas mantém alto número de pessoas na informalidade. “Tem 15 milhões de brasileiros na informalidade dizendo: ‘Eu topo vender parte do meu tempo livre com qualidade de vida, com escala humanizada e com jornada mais justa’”, declarou.
Na visão do deputado, a redução da jornada pode estimular novas contratações. “Se você tem uma escala 6 por 1 e passa para 5 por 2, os setores produtivos vão contratar mais mão de obra”, disse.
Lopes também associou a formalização à melhora das contas públicas. Ao ampliar o número de trabalhadores com carteira assinada, o país pode reforçar a arrecadação previdenciária e reduzir a dependência de programas de transferência de renda, segundo o parlamentar. “Nós vamos substituir o beneficiário do Bolsa Família por carteira assinada”, afirmou.
