A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou, nesta sexta-feira (22/5), uma lei que cria a Política Municipal de Climatização Sustentável das escolas públicas da rede municipal. A proposta prevê, entre outras medidas, a instalação gradual de aparelhos de ar-condicionado em salas de aula e outros espaços das unidades de ensino.
O texto também inclui ações voltadas para ventilação, isolamento térmico e adaptação da estrutura das escolas, com o objetivo de reduzir o impacto do calor no ambiente escolar.
Além das salas de aula, a lei cita a possibilidade de climatização em refeitórios, cozinhas, áreas administrativas e espaços de convivência. A proposta ainda prevê incentivo à arborização nas escolas e cobertura de quadras com isolamento térmico e acústico, quando houver viabilidade técnica.
Outro ponto da legislação é a previsão de uso de equipamentos mais eficientes e incentivo à energia solar como forma de reduzir o consumo de energia elétrica.
A implementação da política deverá ocorrer de forma progressiva, com prazo de até dez anos para execução das medidas previstas. A lei foi sancionada pelo prefeito Álvaro Damião e teve origem em projeto do vereador Helton Junior.
