A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB, protocolou nesta quarta-feira (22/7) uma representação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o senador e pré-candidato à Presidência da República Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o ex-deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o deputado Gustavo Gayer (PL-GO) e a deputada Júlia Zanatta (PL-SC).
Na ação, a federação acusa o grupo de promover uma ação coordenada de desinformação para desacreditar o sistema eleitoral brasileiro e pede que a Justiça Eleitoral reconheça a divulgação de informações falsas sobre as urnas eletrônicas.
O processo foi distribuído ao ministro Nunes Marques. Procurados, os parlamentares ainda não haviam se manifestado até a publicação desta reportagem.
PT aponta estratégia coordenada para desacreditar eleições
Segundo a petição, os representados utilizaram um relatório da Agência Central de Inteligência dos Estados Unidos (CIA) sobre supostas vulnerabilidades do sistema eleitoral da Venezuela para insinuar, sem provas, que as urnas eletrônicas brasileiras teriam ligação com a empresa Smartmatic.
A Federação Brasil da Esperança sustenta que o documento trata exclusivamente do sistema venezuelano e não faz qualquer referência ao Brasil, mas que esse contexto teria sido omitido para criar desconfiança sobre a segurança das eleições brasileiras.
De acordo com a ação, a estratégia teria ocorrido entre os dias 17 e 21 de julho e culminado no discurso de Flávio Bolsonaro durante reunião com representantes diplomáticos de cerca de 40 países, em Brasília.
Na representação, o PT, o PV e o PCdoB afirmam que Júlia Zanatta iniciou a divulgação da narrativa nas redes sociais ao relacionar o relatório da CIA ao Brasil. Em seguida, segundo a petição, Gustavo Gayer e Eduardo Bolsonaro reforçaram o conteúdo em suas publicações, enquanto Flávio levou o tema ao encontro com embaixadores.
Federação cita decisões anteriores do TSE
Na ação, a federação argumenta que a conduta viola dispositivos da resolução do Tribunal Superior Eleitoral que proíbem a divulgação de fatos sabidamente inverídicos sobre o sistema eleitoral.
Os partidos também citam decisões anteriores da Corte envolvendo o deputado Fernando Francischini e o ex-presidente Jair Bolsonaro, ambos punidos por disseminarem informações falsas sobre as urnas eletrônicas.
Segundo a petição, o próprio TSE já esclareceu, em diferentes ocasiões, que a Smartmatic não fornece urnas eletrônicas nem desenvolve o sistema utilizado nas eleições brasileiras. Para a federação, isso demonstra que a associação feita por Flávio Bolsonaro entre a empresa e as urnas brasileiras não tem fundamento.
A representação pede que o Tribunal Superior Eleitoral reconheça a prática de divulgação de informações falsas sobre o sistema eleitoral e adote as medidas previstas na legislação eleitoral.
