Um juiz de Direito auxiliar de 2º grau foi flagrado virando uma garrafa de vinho e acendendo um cigarro com maçarico durante uma sessão virtual de julgamento. O episódio, ocorrido ontem (10/8), envolve o magistrado Milton Lívio Lemos Salles e provocou a suspensão imediata da audiência remota do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Além de ingerir a bebida alcoólica e fumar diante da câmera, imagens do julgamento do 4º Núcleo de Justiça 4.0 Cível Família registraram o momento em que uma mulher passa ao fundo da transmissão. O comportamento gerou repercussão ao descumprir as diretrizes de liturgia e postura exigidas pelo Conselho Nacional de Justiça para atos por videoconferência.
Em resposta ao ocorrido, o TJMG soltou uma nota em que declara que o caso será apurado para eventual constatação de falta funcional do magistrado: “A Corregedoria-Geral de Justiça do TJMG instaurou procedimento e o encaminhará para apreciação do Órgão Especial do Tribunal, competente para decidir sobre o tema. O caso será apreciado na sessão de julgamento prevista para 12 de agosto”.
Remarcação de sessões
O tribunal também confirmou a interrupção abrupta dos trabalhos que estavam sendo realizados na segunda-instância por conta do incidente. “A sessão foi interrompida quando faltavam três processos para serem julgados. Os processos pendentes serão pautados para a próxima sessão, prevista para ocorrer em 28 de agosto”.
A Lei Orgânica da Magistratura Nacional (LOMAN) exige dos juízes uma conduta irrepreensível na vida pública e particular, enquanto o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determina que as sessões por videoconferência sigam a mesma liturgia, decoro e trajes formais obrigatoriamente exigidos nos atos presenciais.
