O Governo de Minas Gerais reconheceu a situação de emergência decretada pelo município de Nova Porteirinha, no Norte de Minas, em razão da seca. A medida foi oficializada por decreto assinado pelo governador Mateus Simões e publicado nessa quarta-feira (12/8).
A situação de emergência havia sido decretada pelo município em 29 de julho. Segundo o governo estadual, a redução ou o esgotamento das reservas de água que abastecem Nova Porteirinha tem provocado falta d’água, principalmente entre moradores da zona rural.
O decreto estadual também aponta que a estiagem provocou danos humanos e ambientais, além de prejuízos econômicos, comprometendo a capacidade de resposta da administração municipal.
Com o reconhecimento estadual, órgãos do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil poderão prestar apoio ao município, mediante articulação com a Defesa Civil de Minas Gerais.
Entre as medidas previstas estão o envio de kits de ajuda humanitária e reservatórios de água, além do transporte e da distribuição de água potável à população afetada. O atendimento deverá seguir critérios técnicos de vulnerabilidade e o planejamento definido pela Defesa Civil.
A medida também confirma que o decreto municipal atende aos critérios estabelecidos pela legislação federal para o reconhecimento de situações de emergência.
