O plano de governo do senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência da República, prevê incentivos ao setor de biocombustíveis. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (24/8) pelo coordenador-geral da campanha, Rogério Marinho (PL-RN), em resposta às críticas provocadas por declarações do candidato sobre o etanol.
Flávio Bolsonaro afirmou, na última quinta-feira (20), que “a gasolina virou etanol” ao criticar o aumento da mistura obrigatória do biocombustível na gasolina. Na ocasião, o candidato também sinalizou que poderia rediscutir o percentual da mistura caso fosse eleito.
A declaração provocou reação de representantes do setor sucroenergético e de ex-ministros do governo Luiz Inácio Lula da Silva. Em nota, Marinho afirmou que Flávio é defensor dos biocombustíveis e que o plano de governo prevê medidas para estimular a produção e o desenvolvimento do setor.
Entre as propostas citadas pelo coordenador da campanha estão a redução de impostos sobre o etanol hidratado, a simplificação tributária e a criação de linhas de crédito para inovação em biogás e hidrogênio verde.
O plano também prevê o fortalecimento e a expansão do RenovaBio no mercado internacional. Segundo Marinho, a proposta inclui a aplicação da Lei do Combustível do Futuro e a possibilidade de o Brasil vender créditos de carbono para outros países.
Mistura de etanol na gasolina
Ao defender a posição da campanha, Marinho afirmou que a presença do etanol na gasolina deve ser tratada como uma política permanente. Segundo ele, o biocombustível contribui para a produção agrícola, reduz a dependência de combustíveis importados e reforça a segurança energética.
A crítica de Flávio ocorreu após o percentual obrigatório de etanol anidro na gasolina passar de 30% para 32%. A mudança foi aprovada em julho pelo Conselho Nacional de Política Energética, em caráter emergencial, durante a alta do petróleo provocada pela guerra no Oriente Médio.
Marinho criticou o uso da mistura de etanol como instrumento para tentar conter a alta dos preços dos combustíveis. O coordenador da campanha afirmou que Flávio Bolsonaro reconhece a importância econômica do setor de biocombustíveis e pretende manter políticas de incentivo à área.
A compra e a venda de combustíveis no país seguem as regras definidas pelos órgãos reguladores, enquanto uma eventual mudança na mistura obrigatória dependeria de decisão do governo e das normas do setor.