O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou, nesta quarta-feira (2/9), que um portal de notícias de Belo Horizonte e a Meta, responsável pelo Instagram, retirem do ar conteúdos que relacionam a campanha do deputado estadual Bruno Engler (PL) ao Comando Vermelho. A decisão liminar estabelece prazo de 24 horas para a retirada das publicações. A decisão é liminar e, portanto, não representa o julgamento definitivo da representação.
A medida foi concedida parcialmente pelo juiz auxiliar Jair Francisco dos Santos após representação apresentada pela defesa de Engler, que disputa a reeleição para a Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O processo questiona uma reportagem publicada com o título: ‘”Tudo 2’: Campanha de Bruno Engler usa slogan associado ao Comando Vermelho”.
Na decisão, o magistrado apontou a existência de elementos suficientes, nesta análise inicial, para considerar que a publicação poderia atingir a imagem do candidato. Segundo ele, houve uma “tentativa dissimulada” de associar Engler à organização criminosa por meio da utilização de imagens de materiais de campanha junto à referência ao Comando Vermelho.
O juiz, no entanto, rejeitou o pedido para obrigar o Estado de Minas a modificar a manchete e publicar uma explicação em destaque. Segundo o magistrado, impor essa mudança antes do julgamento final seria, na prática, antecipar o direito de resposta solicitado por Engler, que ainda será analisado no mérito do processo.
Slogan faz referência ao número de urna
A representação eleitoral foi protocolada pela equipe jurídica de Bruno Engler na terça-feira (1º), após a publicação do conteúdo no site do jornal e nas redes sociais.
Engler concorre à reeleição com o número 22222. Segundo a defesa, a expressão “É tudo 2”, utilizada na campanha, faz referência ao número do candidato e ao apoio a outros nomes do PL identificados pelo algarismo 2.
Os advogados também questionaram a utilização, pela reportagem, de um artigo acadêmico publicado em 2015 para contextualizar uma possível associação da expressão com o crime organizado. A defesa sustentou que a explicação sobre a relação do slogan com o número eleitoral aparecia no conteúdo, mas não recebia o mesmo destaque da referência à facção criminosa.
