Uma ação de fiscalização realizada pela Prefeitura de Belo Horizonte durante este sábado (15) causou polêmica por apreender guarda-sóis que exibiam uma marca de cerveja.
Os itens pertecem a um bar, localizado no cruzamento das avenidas Brasil e Afonso Pena, na região Centro-Sul da cidade. Por meio de nota, o executivo municipal apontou que estabelecimento não tem licença para “engenhos de publicidade”.
Segundo denúncia do dono do Porks Bar, os fiscais da prefeitura não deram a opção para a retirada dos itens. Os guarda-sóis divulgavam uma marca de uma cerveja que não faz parte do cardápio da Ambev, patrocinadora master do Carnaval na cidade. Diante disso, o proprietário chegou a argumentar com os fiscais que não deixaria os materiais expostos durante cortejos na avenida Brasil, que é uma das vias oficiais da folia. Os itens foram confiscados porque, apesar do bar ter licença para colocar mesas e cadeiras na calçada, não tem autorização para usar ombrelones com publicidade.
Ação educativa
Em nota, a Prefeitura de BH informou que promoveu ação fiscal educativa no estabelecimentos na sexta-feira (14/2), e que a iniciativa “foi de rotina da fiscalização, sem relação com as regras estipuladas para o período carnavalesco.”
Ainda segundo a PBH, o estabelecimento foi orientado sobre a necessidade da retirada dos ombrelones pois o bar “tem licença para mesas e cadeiras, mas não para engenhos de publicidade.” A licença, de acordo com a prefeitura, deve ser emitida pelo Município em qualquer época do ano.
“Neste sábado (15), a Prefeitura realizou nova ação e constatou que o local continuava com as irregularidades. Diante disso, e seguindo as previsões legais, agentes da fiscalização apreenderam os equipamentos irregulares”, disse a PBH
