Candidato do Novo ao Senado por Minas Gerais, Marco Antônio Costa, conhecido como “Superman”, defendeu, durante sabatina na 98 News nesta terça-feira (15/9), mudanças na estrutura do Supremo Tribunal Federal (STF), do Tribunal de Contas da União (TCU) e na relação entre estados e União. Entre as propostas apresentadas por ele estão o impeachment de ministros das duas Cortes, uma reforma do pacto federativo e a ampliação da autonomia dos estados.
Ao falar sobre o STF, Marco Antônio defendeu o que chamou de “impeachment coletivo” dos ministros. Segundo ele, a atual composição da Corte não seria adequada para o cargo, com exceção de André Mendonça.
O candidato também criticou a condução do inquérito das fake news e afirmou que ministros que participaram da investigação deveriam ter sido afastados. Para ele, o Senado precisa atuar de forma mais rigorosa na fiscalização do Supremo.
Marco Antônio também estendeu as críticas ao TCU. Ele defendeu mudanças na estrutura do órgão e afirmou que não concorda com a concentração da fiscalização em Brasília.
“Eu não acredito em fiscal que tá distante da população. Eu não confio em fiscal que tá em Brasília”, afirmou.
Novo pacto federativo
Uma das principais bandeiras apresentadas pelo candidato foi a mudança no pacto federativo. Marco Antônio defendeu uma redução da concentração de recursos e competências em Brasília e uma maior autonomia para estados e municípios.
A proposta, segundo ele, envolveria uma mudança na Constituição para ampliar as competências legislativas dos estados, inclusive em temas tributários e penais, além de reduzir a carga de impostos e a parcela dos recursos arrecadados que é direcionada à União.
“É fundamental pra gente cortar esse vínculo, cortar essa relação de dependência com Brasília”, disse. O candidato também criticou o modelo atual de distribuição de recursos. Segundo ele, Minas Gerais arrecada mais para a União do que recebe de volta em investimentos e serviços.
Marco Antônio afirmou ainda que pretende defender uma espécie de “guerra fiscal” entre os estados, com a possibilidade de cada unidade federativa buscar formas de reduzir sua carga tributária para atrair empresas e investimentos.
Dívida de Minas Gerais
Questionado sobre a dívida de Minas Gerais com a União e sobre o Propag, programa criado para renegociar os débitos dos estados, Marco Antônio disse que a solução passa por uma mudança na relação federativa.
Ele não defendeu uma moratória específica ou o rompimento com a União, mas afirmou que é necessário reduzir a dependência financeira de Minas em relação ao governo federal.
Para o candidato, a discussão sobre cortes de gastos e administração das contas estaduais cabe principalmente ao governador. No Senado, sua atuação seria voltada à defesa de maior autonomia financeira e tributária para Minas.
Privatização de empresas estatais
Marco Antônio também defendeu a privatização de empresas públicas consideradas ineficientes. Ao ser questionado sobre Cemig e Copasa, citadas nas discussões sobre a dívida de Minas, ele afirmou que é favorável à privatização de empresas estatais.
“Tem que privatizar tudo. Tudo que tem gestão do Estado e é ineficiente, é comprovadamente ineficiente, tem que ser privatizado”, declarou.
O candidato também defendeu a ampliação das concessões de rodovias e de parcerias com a iniciativa privada. Segundo ele, a participação privada poderia contribuir para aumentar os investimentos em infraestrutura no estado.
Para Marco Antônio, porém, a expansão das concessões depende de maior segurança jurídica e de contratos que sejam respeitados.
Segurança jurídica
A crítica ao Judiciário apareceu em diferentes momentos da sabatina. O candidato afirmou que considera a segurança jurídica uma das principais questões a serem enfrentadas pelo Senado.
Na avaliação dele, mudanças econômicas e privatizações não serão suficientes se empresas e investidores não tiverem previsibilidade sobre o cumprimento dos contratos.
