A Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) e a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) firmaram uma parceria para ampliar a fiscalização e a responsabilização de empresas de telefonia, internet e TV que utilizam os postes da capital mineira.
A nova estratégia prevê intensificar a identificação e a notificação das empresas responsáveis por irregularidades, além da aplicação de multas e, dependendo da situação, da retirada dos cabos.
Entre janeiro e agosto de 2026, a Cemig encaminhou 4.864 notificações às empresas que utilizam os postes em Belo Horizonte. O número já supera as 3.629 notificações realizadas durante todo o ano de 2025.
Segundo o gerente de receitas acessórias da Cemig, Thiago Batista, a atuação da companhia vinha sendo concentrada principalmente na identificação e retirada de situações que ofereciam risco. Agora, o trabalho terá maior foco na responsabilização das empresas.
“A fiscalização, que por um tempo teve um viés muito mais de identificar e retirar as condições de risco, e por isso essa quantidade de cabos retirados, a gente vai focar mais agora na responsabilização das empresas. Tanto a Prefeitura quanto a Cemig, em notificar, em multar e, eventualmente, aí sim retirar outras ocupações, sejam elas clandestinas ou irregulares”, afirmou.
A Cemig estima que mais de 30% das ocupações dos postes sejam clandestinas, ou seja, feitas sem autorização para utilização da estrutura. Já a Prefeitura afirma ter mapeado mais de 500 empresas clandestinas que utilizam postes em Belo Horizonte.
A fiscalização começa com o mapeamento das irregularidades e a notificação para que as próprias empresas façam a regularização ou retirada do cabeamento. Caso a determinação não seja atendida, podem ser aplicadas penalidades administrativas.
A subsecretária de Fiscalização da Prefeitura de Belo Horizonte, Iara França Camargos, destacou que as denúncias feitas pela população também serão utilizadas para direcionar as equipes.
“Nós precisamos que o cidadão nos traga essas demandas, para que a nossa equipe da fiscalização vá até o local, faça o mapeamento, notifique, converse com as empresas, para que as próprias empresas de telecomunicações possam fazer essa limpeza dos fios. No caso do não atendimento, são expedidas multas”, explicou.
As multas podem variar conforme o tipo de infração e chegar a R$ 24 mil por ponto irregular.
Além da fiscalização, a Cemig mantém equipes para atender situações emergenciais, como cabos que oferecem risco imediato. Segundo a companhia, o custo para manter essa estrutura supera R$ 13 milhões por ano. Thiago Batista afirmou que esse trabalho, a princípio, deveria ser realizado pelas próprias empresas de telecomunicações.
Em 2026, 6,3 toneladas de cabos e outros materiais sem utilização já foram retiradas dos postes de Belo Horizonte. Em 2025, foram outras 6,9 toneladas, totalizando mais de 13 toneladas recolhidas desde o ano passado.
A parceria começou com ações conjuntas em Belo Horizonte, mas a Cemig informou que pretende utilizar o modelo também em outros municípios de Minas Gerais.
Denúncias sobre fios soltos, rompidos ou outras irregularidades podem ser encaminhadas pelo telefone 156 e pelos canais de atendimento da Prefeitura de Belo Horizonte.
