O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais (TRE-MG) determinou, neste domingo (4/10), a retirada do ar do site senadoresdireita.com.br, apontado em representação de Marco Antônio Superman (Novo) como uma cópia de uma página que reúne candidatos ao Senado apoiados por Flávio Bolsonaro (PL). A página questionada apresentava Carlos Viana (PSD) e Domingos Sávio (PL) como os nomes de Minas Gerais, enquanto o endereço original mostra Domingos e Superman. A Justiça considerou que a semelhança entre os sites e a informação diferente têm potencial para induzir o eleitor ao erro. A decisão é a segunda liminar concedida neste domingo em ações de Superman contra Viana.
A decisão sobre o site foi assinada pelo desembargador Paulo Calmon Nogueira da Gama. Viana deve providenciar a exclusão do domínio no prazo de duas horas após ser intimado e não poderá republicar o conteúdo até o encerramento da votação. A multa em caso de descumprimento ou reiteração é de R$ 20 mil.
A Justiça também determinou que o Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.br) informe, com urgência, os dados do responsável pelo registro do domínio e da empresa responsável pela hospedagem.
Sites apresentam nomes diferentes em Minas
Na decisão, o relator comparou os dois endereços e apontou semelhanças na estrutura e no endereço eletrônico.
O site original, senadoresdadireita.com.br, apresenta Domingos Sávio e Marco Antônio Superman como os candidatos indicados ao Senado em Minas Gerais. A página questionada, senadoresdireita.com.br, apresenta Domingos Sávio e Carlos Viana.
A decisão também cita um vídeo de Flávio Bolsonaro no qual o candidato à Presidência menciona nominalmente Domingos e Superman ao falar da disputa pelo Senado em Minas.
“Vamos para Minas Gerais. Quem tá na tela aí com a gente é Domingos Sávio e Marco Antônio Superman”, afirmou Flávio no vídeo reproduzido na decisão.
Ao conceder a liminar, o desembargador considerou que a permanência da página poderia afetar a escolha dos eleitores no próprio dia da votação.
“A permanência da informação equivocada, de fato, ostenta inequívoca potencialidade de induzir o eleitorado a erro e promove a disseminação de desinformação”, escreveu.
Justiça ainda apura responsável pelo domínio
Apesar de determinar a retirada do site, o TRE-MG ressaltou que ainda não é possível afirmar que Carlos Viana seja o proprietário, administrador ou responsável técnico pelo domínio.
Segundo a decisão, a ligação da página com a candidatura de Viana é, neste momento, baseada em um “juízo de plausibilidade” a partir dos elementos apresentados por Superman e ainda deverá ser apurada durante o processo.
“A presente decisão, portanto, não encerra conclusão acerca da efetiva titularidade ou responsabilidade pelo domínio impugnado”, destacou o desembargador.
A representação tramita sob o número 0605554-84.2026.6.13.0000.
Segunda decisão contra Viana neste domingo
A decisão sobre o site é a segunda liminar concedida neste domingo em representações apresentadas por Superman contra Carlos Viana.
Em outra ação, o juiz auxiliar da propaganda eleitoral Mauro Ferreira determinou que Viana retire, também em até duas horas após a intimação, publicações feitas no Instagram e no X em que acusava Superman de divulgar “pesquisa falsa” e “fake news”.
As postagens de Viana usavam uma decisão anterior da Justiça Eleitoral que havia determinado a retirada de uma publicação de Superman. O magistrado esclareceu, porém, que a remoção ocorreu pela falta de identificação dos registros das pesquisas, e não porque os levantamentos fossem falsos ou fraudulentos.
“A pesquisa mencionada na postagem teve determinada a sua retirada do ar por falta de identificação dos respectivos registros perante o TSE e não em razão de fraude, falsidade ou irregularidade material”, escreveu Mauro Ferreira.
O juiz classificou a acusação de “pesquisa falsa” como fato “inverídico e ofensivo” à imagem de Superman. A multa estabelecida em caso de descumprimento é de R$ 5 mil.
A primeira representação tramita sob o número 0605553-02.2026.6.13.0000. As duas decisões são liminares e ainda não representam o julgamento definitivo dos processos.
Em nota, Carlos Viana (PSD) disse: “Não fomos nós quem criamos esse site. Pode até ser um de nossos adversários que fizeram esse site para nos prejudicar. Impressionante os ataques infundados que venho recebendo ao longo de todo o processo eleitoral. E vamos provar tudo judicialmente, assim como tantos outros crimes eleitorais que foram cometidos contra mim. Mas estou tranquilo, Minas Gerais saberá escolher a melhor opção.
