O ex-presidente Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorização para receber o filho, o senador Flávio Bolsonaro (PL), antes do fim das restrições impostas ao regime de visitas. A solicitação foi apresentada nesta segunda-feira (5/10), um dia após Flávio terminar o primeiro turno da eleição presidencial na frente de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A defesa também pede o restabelecimento antecipado do regime regular de visitas do ex-presidente.
As restrições estão previstas para terminar no próximo domingo (11/10), quando serão completados 90 dias da imposição das regras mais rígidas à prisão domiciliar de Bolsonaro.
A defesa pede que, caso Moraes não aceite antecipar o fim das restrições de forma geral, autorize excepcionalmente a visita de Flávio para um encontro “exclusivamente familiar”.
Defesa pede fim antecipado das restrições
O principal pedido apresentado pelos advogados é para que Bolsonaro volte a receber regularmente familiares e outras pessoas de seu círculo pessoal antes do término do prazo.
A defesa argumenta que não houve, desde julho, novos episódios que justifiquem a manutenção das limitações às visitas.
“Consideradas as circunstâncias atuais e o lapso temporal já transcorrido, entende-se que não mais se mostra necessária a manutenção de regime excepcionalmente restritivo de visitas, sendo possível o restabelecimento, desde logo, de sua realização nos moldes ordinariamente estabelecidos, evidentemente com observância das condições de fiscalização e das demais cautelares vigentes”, afirma a defesa.
Os advogados sustentam ainda que a retomada das visitas permitiria preservar a convivência pessoal e familiar de Bolsonaro durante o cumprimento da pena, sem alterar as medidas de segurança e fiscalização.
Restrições foram impostas em julho
As regras mais rígidas foram determinadas depois que Bolsonaro descumpriu medidas cautelares ao produzir uma carta de apoio à pré-candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro.
A suspensão do regime regular de visitas foi estabelecida por 90 dias.
No último dia 10, Moraes já havia autorizado Bolsonaro a voltar a receber visitas permanentes de cinco familiares, entre eles o irmão Renato Bolsonaro, além de cunhadas e sogros.
Pedido ocorre após primeiro turno
A solicitação para o encontro entre pai e filho foi apresentada no dia seguinte ao primeiro turno da eleição presidencial.
Flávio Bolsonaro recebeu 47,03% dos votos, enquanto Lula ficou com 45,16%. Os dois avançaram ao segundo turno da disputa pela Presidência.
