O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (5/10) que a Corte “permanecerá”, um dia após o avanço de uma bancada de senadores que defendem publicamente o impeachment de ministros do tribunal.
“Conjunturas se alternam, gerações se sucedem, os desafios mudam, mas o tribunal é maior do que tudo e do que todos, e o tribunal permanecerá”, declarou Fachin.
A fala ocorre após as eleições de domingo (4/10), que ampliaram o número de parlamentares favoráveis ao afastamento de ministros do Supremo. Ao menos 32 senadores eleitos neste ano defendem o impeachment de integrantes da Corte. Eles se somam a outros 17 senadores que já tinham esse posicionamento, formando uma bancada de 49 parlamentares.
O número se aproxima do quórum de 54 votos necessário para o impeachment de um ministro do STF. A regra foi estabelecida em dezembro do ano passado, após uma decisão do ministro Gilmar Mendes elevar de 41 para 54 o número de votos necessários para o afastamento.
A chamada “bancada do impeachment” é formada principalmente por parlamentares do PL, PP, União Brasil, Novo e Republicanos. Também há integrantes de outras siglas, como MDB e Podemos, que já manifestaram apoio ao afastamento de ministros.
O PL foi o partido que mais ampliou sua presença no Senado. A legenda passou de 15 para 28 cadeiras e deverá comandar a maior bancada da Casa a partir de 2027.
Atualmente, cerca de 100 pedidos de impeachment contra ministros do STF estão no Senado, segundo o levantamento. Os pedidos são analisados pelo presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que até o momento não abriu nenhum processo. Nunca houve, na história do Senado, um processo de impeachment contra um ministro do Supremo.
Entre os principais alvos dos pedidos está o ministro Alexandre de Moraes, que é relator de processos relacionados à tentativa de golpe de Estado e aos atos de 8 de janeiro de 2023.
