A escala de trabalho 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso por semana, poderá começar a valer 60 dias após a promulgação da emenda constitucional que prevê o fim da jornada 6×1. A previsão foi explicada pelo deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG), um dos autores da proposta, em entrevista à 98 News nessa quarta-feira (14/10).
O Senado Federal aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) em primeiro e segundo turno na noite de ontem, com 75 votos favoráveis e um contrário. O texto estabelece a redução da jornada máxima de trabalho, sem diminuição salarial, e prevê dois dias de descanso remunerado por semana.
Segundo o parlamentar, depois da aprovação da PEC, o próximo passo é a promulgação pelo Congresso Nacional. Reginaldo afirmou que a expectativa era de que o procedimento ocorresse na semana seguinte à votação.
Como será feita a redução da jornada de trabalho?
A implementação das novas regras será feita em etapas. A primeira mudança ocorrerá 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Nesse momento, a jornada máxima semanal passará de 44 para 42 horas, com garantia de dois dias de descanso por semana.
A redução para 40 horas semanais está prevista para uma segunda etapa, 14 meses após a promulgação. Na entrevista, o deputado estimou que essa fase seria concluída no fim de 2027.
O cronograma depende da data de promulgação da emenda constitucional. Por isso, as datas exatas para o início de cada etapa podem mudar.
