O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu, nesta quinta-feira (15/10), uma nova reforma do Poder Judiciário e afirmou que o país precisa discutir a criação de mandatos para integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Durante sabatina da TV Globo, o candidato à reeleição também falou em rever os critérios de escolha dos ministros e afirmou que integrantes da Suprema Corte não estão “acima da lei”.
Lula disse acreditar que as recentes discussões envolvendo o Supremo abriram um debate que deverá continuar em 2027.
“Essa confusão toda trouxe um debate que será irreversível. Será irreversível no próximo ano, irreversível. A sociedade está a exigir”, afirmou.
Na sequência, o presidente cobrou dos integrantes da Corte uma postura pautada, segundo ele, pela ética e pela probidade.
“Ninguém está acima da lei, nem os ministros da Suprema Corte. Nem os ministros da Suprema Corte, que têm que passar para a sociedade a ideia ética, a ideia da probidade. Ou seja, não é possível que apareçam na Suprema Corte tantas e tantas denúncias”, declarou.
Mandato e critérios para ministros
Lula afirmou que uma nova reforma do Judiciário deveria discutir mudanças tanto no período de permanência dos ministros no Supremo quanto nos critérios utilizados para a escolha dos integrantes da Corte.
“Nós vamos ter que discutir a necessidade de uma reforma do Poder Judiciário. Nós temos que começar a discutir critério para escolher as pessoas. Nós temos que discutir mandato para as pessoas”, afirmou.
No trecho da entrevista, Lula não detalhou qual seria a duração de um eventual mandato nem apresentou um modelo para alterar a escolha dos ministros.
O presidente também levantou uma discussão sobre possíveis conflitos de interesse.
“Nós temos que discutir se uma pessoa que quer ser ministro da Suprema Corte pode ser um cara que tem um escritório que advoga na própria Suprema Corte”, disse.
Lula cita Alexandre de Moraes e Bolsonaro
Durante a sabatina, Lula afirmou ainda que setores da direita tentam associá-lo às controvérsias envolvendo o Supremo e atribuiu as críticas ao ministro Alexandre de Moraes à prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
“Obviamente que a extrema direita tenta jogar a Suprema Corte nas minhas costas, porque eles querem cassar o Alexandre de Moraes. Não é por conta do Banco Master apenas. Eles querem cassar o Alexandre Moraes porque o Alexandre Moraes prendeu o pai do Flávio Bolsonaro. Essa que é a questão que está em jogo”, declarou.
Lula também mencionou uma atuação da Polícia Federal realizada nesta quinta-feira no Rio de Janeiro e a relacionou a uma pessoa que classificou como importante para o “clã dos Bolsonaro”.
As declarações sobre as motivações dos adversários representam a avaliação de Lula durante a entrevista.
‘Não tem como colocar um tapete em cima disso’
Lula afirmou que os episódios envolvendo o Judiciário não podem ser ignorados e lembrou mudanças realizadas durante seu primeiro período na Presidência.
“Não tem como imaginar que a sociedade vai aceitar que se coloque um tapete em cima disso e se esqueça o que aconteceu. É muito grave”, afirmou.
O presidente citou Nelson Jobim, então presidente do STF, e Márcio Thomaz Bastos, então ministro da Justiça, ao recordar a primeira reforma do Judiciário realizada durante seu governo.
Lula disputa o segundo turno da eleição presidencial contra Flávio Bolsonaro (PL), marcado para 25 de outubro.
