O cadastro escolar para o ano letivo de 2027 na Rede Municipal de Educação de Belo Horizonte começa nesta terça-feira (20/10). Os interessados têm até 5 de novembro para fazer a inscrição, exclusivamente pela internet, no portal da Prefeitura de Belo Horizonte.
O procedimento é destinado a estudantes que moram na capital e ainda não frequentam a rede municipal de ensino, além daqueles que mudaram de endereço ou interromperam os estudos e pretendem retomá-los no próximo ano. Gestantes também podem cadastrar crianças que ainda não nasceram.
O cadastro contempla vagas na Educação Infantil, para crianças de 0 a 5 anos; no Ensino Fundamental, para estudantes de 6 a 14 anos; e na Educação de Jovens e Adultos (EJA), destinada a pessoas com 15 anos ou mais que não concluíram o Ensino Fundamental.
A rede municipal também oferece Ensino Médio na modalidade EJA, exclusivamente na Escola Municipal Caio Líbano Soares. Nesse caso, podem se inscrever pessoas com 18 anos completos ou mais que ainda não concluíram essa etapa da educação básica.
Como fazer a inscrição
Pais, responsáveis legais e gestantes devem acessar o site cadastroescolar.pbh.gov.br. Para entrar no sistema, é necessário ter uma conta ativa na plataforma gov.br, com CPF e senha, para confirmar a identidade do responsável.
Cada estudante pode ser cadastrado uma única vez, por meio do CPF. Caso a família tenha mais de uma criança ou adolescente para inscrever, será necessário preencher um cadastro individual para cada um.
Antes de iniciar o procedimento, é preciso ter em mãos os seguintes dados:
- Nome completo e CPF do estudante;
- CPF do responsável legal;
- Endereço atualizado, com CEP;
- Telefone válido para contato;
- E-mail do responsável.
Quando sai o resultado?
O resultado do cadastro escolar será divulgado em 3 de dezembro, também pelo portal da Prefeitura de Belo Horizonte.
Após a divulgação, a matrícula deverá ser feita entre os dias 3 e 15 de dezembro. O responsável legal precisará comparecer à secretaria da escola municipal ou da instituição parceira indicada no encaminhamento, levando os documentos exigidos para a etapa ou modalidade de ensino.
A matrícula na rede municipal é gratuita.
Como funciona a renovação e a transferência
Estudantes que já estão matriculados na rede municipal e permanecerão na mesma escola terão a matrícula renovada automaticamente, desde que a unidade ofereça o ano escolar seguinte.
Quem pretende solicitar transferência para outra escola deve pedir o cancelamento da renovação automática diretamente na unidade em que o estudante está matriculado em 2026. A transferência depende dos critérios estabelecidos pela Secretaria Municipal de Educação e pode ocorrer em situações específicas, como mudança de endereço da família.
O cancelamento da renovação automática, porém, não garante uma vaga em outra unidade.
Canais de atendimento
Em caso de dúvidas sobre o cadastro escolar, a Prefeitura disponibiliza os seguintes canais:
- E-mail: [email protected]
- Telefone: (31) 3277-8876
- Atendimento presencial: na Gerência Regional de Educação mais próxima. Os endereços podem ser consultados no site da PBH.
