O Conselho de Supervisão da Meta apontou falhas na moderação de conteúdo eleitoral e cobrou mais transparência nas regras aplicadas pela empresa. Em comunicado divulgado nesta terça-feira (20/10), o órgão citou restrições técnicas que atingiram contas do presidente Lula (PT) e de apoiadores no Brasil. A manifestação ocorreu no mesmo dia em que a Meta respondeu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o tratamento dado às candidaturas de Lula e Flávio Bolsonaro (PL).
Segundo o conselho, regras aplicadas com rigor excessivo podem retirar manifestações políticas legítimas. Já uma fiscalização insuficiente pode permitir a circulação de conteúdos que comprometam a integridade eleitoral. O órgão defende a divulgação de dados que permitam avaliar se a moderação funciona corretamente.
Conselho cobra dados públicos
O Conselho de Supervisão analisa decisões de moderação no Facebook e no Instagram. Segundo o grupo, a Meta divulga números gerais sobre anúncios e contas removidas, mas não apresenta indicadores suficientes para avaliar a eficácia dessas ações. A cobrança já havia sido feita após as eleições brasileiras de 2022.
O conselho também recomenda que os sistemas automatizados considerem o idioma e o contexto das publicações, reduzindo o risco de remoções indevidas durante a campanha eleitoral.
Meta nega tratamento desigual
Em resposta ao TSE, a Meta afirmou que cumpriu as determinações judiciais para garantir tratamento igualitário às candidaturas. A empresa negou negligência e reconheceu que podem ocorrer erros, como o bloqueio indevido de anúncios autorizados.
A manifestação foi apresentada após o ministro Marco Aurélio Bellizze exigir detalhes sobre as providências adotadas pela empresa. A cobrança ocorreu em meio a reclamações das campanhas sobre a distribuição de publicações e o funcionamento da Meta AI.
A campanha de Lula alegou que a ferramenta de inteligência artificial permitia gerar imagens relacionadas a Flávio Bolsonaro, mas impunha restrições a conteúdos semelhantes envolvendo o petista. Flávio também afirmou que publicações de sua campanha foram prejudicadas. O Conselho de Supervisão, porém, não declarou que houve interferência eleitoral comprovada no Brasil.
Decisões do TSE
Em 15 de outubro, Bellizze determinou que a Meta não reduzisse a distribuição nem restringisse buscas por conteúdos político-eleitorais relacionados aos candidatos do segundo turno. A empresa também deveria aplicar critérios iguais na Meta AI.
Na segunda-feira (19/10), o corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, proibiu Nikolas Ferreira e Pablo Marçal de republicarem conteúdos já removidos por ordem judicial. Meta e X também foram obrigados a suspender o impulsionamento pago de publicações das contas dos dois até o fim do segundo turno. O descumprimento pode resultar em multa de R$ 50 mil por publicação.
