O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou, nesta terça-feira (20/10), que pretende sancionar uma lei para perdoar quase R$ 15 bilhões em dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Durante uma agenda de campanha entre Juazeiro, na Bahia, e Petrolina, em Pernambuco, o candidato à reeleição também falou sobre mudanças nas regras para microempreendedores individuais (MEIs) e criticou o adversário no segundo turno, Flávio Bolsonaro (PL), por sua posição em relação ao Bolsa Família.
Segundo Lula, a medida relacionada ao Fies tem como objetivo permitir que estudantes e ex-estudantes endividados reorganizem a vida financeira.
“Uma dívida ativa da União, nós resolvemos fazer com que essa dívida fosse anulada para garantir que os jovens comecem uma vida nova”, declarou.
O presidente afirmou que a sanção está prevista para esta quarta-feira (21/10). Durante a declaração, não detalhou os critérios para a concessão do benefício nem quais contratos seriam contemplados.
Mudanças para microempreendedores
Lula também anunciou que pretende sancionar mudanças nas regras dos microempreendedores individuais.
De acordo com o presidente, a proposta amplia de um para dois o número de funcionários que poderão ser contratados por um MEI.
Ele também mencionou um aumento gradual do limite anual de faturamento, atualmente de R$ 81 mil, com referência a novos valores de R$ 110 mil e R$ 128 mil. Na declaração, porém, não ficou claro o cronograma completo das alterações.
O presidente afirmou que a intenção é permitir o crescimento dos pequenos negócios sem que os empreendedores percam imediatamente o enquadramento na categoria.
“É verdade que todo mundo lá é pequeno, mas todo mundo tem o objetivo de crescer”, disse.
Lula critica Flávio sobre Bolsa Família
Na passagem pelo Nordeste, Lula também destacou os 23 anos do Bolsa Família, programa federal de transferência de renda criado em 2003.
O petista acusou Flávio Bolsonaro de representar uma ameaça à continuidade do benefício.
“Lamentavelmente, o nosso adversário já está ameaçando acabar com o Bolsa Família”, afirmou.
Lula também atribuiu ao senador um voto contrário ao programa em 2011. A declaração não veio acompanhada de documentação durante a coletiva.
O presidente aproveitou a agenda para defender a continuidade de políticas sociais e pedir a mobilização de eleitores que não compareceram às urnas no primeiro turno.
O segundo turno da eleição presidencial está marcado para domingo (25/10).
