O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que a imagem de Valdenice de Oliveira Meliga, conhecida como Val Meliga, seja borrada em uma propaganda eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A decisão foi tomada nesta quinta-feira (22/10), após a mulher questionar o uso de sua fotografia em uma peça que associava o candidato Flávio Bolsonaro (PL) a criminosos.
O pedido foi apresentado contra Lula e a coligação Brasil Pronto pra Mais, liderada pelo PT. Na propaganda, a fotografia de Val Meliga aparece ao lado de outras pessoas após a frase “Flávio é amigo de bandido, amigo de meliante”. Ela alegou que a associação poderia levar o público a entender que também estaria incluída nas acusações.
TSE reconhece direito de resposta
Por maioria, os ministros aceitaram parcialmente o pedido e determinaram o desfoque da fotografia para impedir a identificação de Val Meliga. O relator do processo, ministro André Mendonça, ajustou o voto para incluir a medida após uma proposta do ministro Sebastião Reis Júnior.
O tribunal também reconheceu o direito de resposta da autora. Os ministros Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha divergiram da concessão desse direito. Estela considerou suficiente borrar a imagem e destacou que a propaganda havia sido exibida uma única vez, em 10 de outubro, sem nova veiculação da fotografia pela campanha de Lula.
A discussão envolveu ainda a possibilidade de pessoas que não são candidatas nem integram partidos ou coligações recorrerem à Justiça Eleitoral por causa de conteúdos exibidos no horário eleitoral gratuito.
