O governador de Minas Gerais, Mateus Simões (PSD), desejou boa sorte ao governador eleito Cleitinho Azevedo (Republicanos) na tentativa de renegociar a dívida do estado com a União. Durante entrevista nesta segunda-feira (26/10), Simões afirmou que não acredita em uma nova negociação com o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo ele, o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) já prevê juros zero sobre o saldo devedor, o que dificultaria a obtenção de novas condições para o pagamento da dívida mineira.
“Já disse várias vezes durante a campanha eleitoral que não vejo como renegociar uma dívida que tem juros zero. Mas uma das pautas da campanha vencedora era renegociar a dívida. Então, boa sorte para renegociar com o governo Lula”, declarou Simões em coletiva de imprensa.
Cleitinho prometeu renegociar dívida durante a campanha
Eleito governador de Minas Gerais em 4 de outubro, Cleitinho Azevedo prometeu durante a campanha eleitoral que tentaria renegociar a dívida do estado com a União, independentemente de quem fosse eleito presidente da República. Com a vitória de Lula, o senador deverá conduzir as tratativas diretamente com o governo federal.
A dívida de Minas Gerais com a União é um dos principais desafios fiscais do estado. A adesão ao Propag foi formalizada em dezembro do ano passado, mas o governo mineiro ainda aguarda uma definição federal sobre os ativos estaduais que poderão ser utilizados para reduzir o saldo devedor.
Governo de Minas ameaça judicializar demora na análise de ativos
Além das críticas à possibilidade de renegociação, Mateus Simões afirmou que pretende recorrer à Justiça para questionar a demora do governo federal na análise dos imóveis e de outros ativos oferecidos por Minas Gerais para abater a dívida.
Segundo o governador, o Tesouro Nacional precisa formalizar quais bens estaduais poderão ser federalizados e aceitos no programa. Até o momento, de acordo com Simões, essa avaliação não foi concluída, apesar de o estado já ter assinado o termo de adesão ao Propag.
“Vou tentar entregar o Propag o mais encaminhado possível. Estamos nos preparando para judicializar a questão do atraso do governo federal na decisão sobre os bens que eles aceitam no Propag”, afirmou.
Simões também declarou que a falta de uma resposta tem causado prejuízos financeiros ao estado. De acordo com o governador, a demora representa um custo de aproximadamente R$ 80 milhões por mês para os cofres públicos mineiros.
O governador classificou o atraso como uma falta de responsabilidade do governo federal e afirmou que pretende deixar o processo encaminhado antes de concluir a transição para a gestão de Cleitinho.
