O ministro da Fazenda, Dario Durigan, afirmou nesta terça-feira (27/10) que a reação negativa do mercado financeiro à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é um movimento natural diante da mudança no cenário eleitoral. Após a queda das ações de empresas brasileiras e a valorização do dólar, o ministro defendeu o compromisso do governo com a responsabilidade fiscal e anunciou a preparação de medidas para buscar o centro da meta fiscal.
Durante entrevista coletiva, Durigan avaliou que parte dos investidores apostava na vitória de Flávio Bolsonaro (PL), derrotado por Lula no segundo turno das eleições presidenciais, realizado no domingo (25/10).
“A gente teve uma troca de posição, o mercado estava apostando num determinado candidato, teve outro candidato, que foi o presidente Lula, que conseguiu uma vitória histórica no domingo. É natural que uma troca de posição cause esse desarranjo no mercado”, afirmou.
Segundo o ministro, o governo já iniciou conversas com representantes do setor financeiro para reduzir as incertezas sobre a condução da política econômica no próximo mandato.
“Todo nosso diálogo ontem foi técnico, inclusive a interlocução com o mercado, para estabelecer parâmetros de racionalidade”, declarou.
Governo prepara medidas para cumprir meta fiscal
Durigan afirmou que não identifica riscos aos fundamentos econômicos do país e que Lula discutirá os próximos passos com integrantes da atual equipe econômica e com os nomes escolhidos para o próximo mandato.
“Não há nenhum risco de fundamento, nós estamos agora passando por um período de transição”, disse.
Entre as medidas em preparação está uma proposta para reforçar a busca pelo centro da meta fiscal. O texto poderá ampliar as possibilidades de contingenciamento de despesas, mecanismo utilizado pelo governo para limitar gastos e adequar a execução do orçamento às metas estabelecidas.
De acordo com Durigan, a avaliação técnica indica que a mudança poderá ser encaminhada ao Congresso Nacional por meio de um projeto de lei complementar.
“O que for necessário, avaliando o jurídico, a informação que eu tenho da análise técnica é que um projeto de lei complementar daria conta de fazer esse estabelecimento”, explicou.
O ministro também reforçou que eventuais ajustes serão discutidos com o Congresso e com os agentes econômicos.
“Depois a equipe vai apresentar quais serão essas medidas em termos de ajuste, em termos de perseguição da meta, para mostrar que o compromisso nosso, o compromisso desse governo do presidente é com responsabilidade fiscal, é com estabilidade fiscal”, afirmou.
Tesouro poderá realizar nova recompra de títulos públicos
Outra medida mencionada pelo ministro foi a possibilidade de uma nova operação de recompra de títulos públicos pelo Tesouro Nacional.
Durigan afirmou que conversou com o secretário do Tesouro nesta terça-feira e autorizou a realização da operação caso as condições do mercado indiquem necessidade de intervenção.
“Hoje a gente pode sim ter nova recompra de títulos do Tesouro. Eu falei com o secretário do Tesouro hoje de manhã e disse para ele que eu autorizo, na medida em que estiverem colocadas as condições e as necessidades de fazer intervenção”, declarou.
A recompra de títulos é um instrumento que pode ser utilizado pelo Tesouro para oferecer liquidez ao mercado de dívida pública em momentos de maior volatilidade.
Nova equipe econômica ainda será definida
Questionado sobre a composição da equipe econômica para o próximo mandato, Durigan afirmou que a decisão caberá ao presidente Lula.
Entre os nomes mencionados nas especulações está o governador reeleito do Piauí, Rafael Fonteles (PT), apontado como possível integrante da próxima equipe do Ministério da Fazenda.
O ministro não confirmou indicações e afirmou que a definição dos nomes será discutida pelo presidente durante o processo de transição para o novo mandato.
